Audiência do Plano Diretor de Macaé debate medidas para o meio ambiente

A revisão do Plano Diretor de Macaé para o período de 2026 a 2036 avançou mais uma etapa nesta terça-feira (8), com a realização da sétima audiência pública na Câmara Municipal. O encontro reuniu representantes do poder público, instituições técnicas e da sociedade civil para discutir propostas relacionadas ao gerenciamento costeiro, recursos hídricos, mudanças climáticas, Defesa Civil e prevenção de riscos ambientais.

A audiência foi conduzida pelo vereador Ricardo Salgado, integrante da Frente Parlamentar para Acompanhar Ações de Despoluição da Lagoa de Imboassica, e contou com a participação do gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), Rômulo Campos; do secretário executivo de Defesa Civil, Joseferson de Jesus Florêncio; do secretário municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, Marcello Cardoso; além de representantes das secretarias de Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Econômico, Turismo e do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé Ostras).

Durante a audiência, Rômulo Campos destacou que a revisão do Plano Diretor amplia o foco sobre as questões ambientais e busca integrar o trabalho do poder público, da sociedade civil e das instituições de pesquisa para enfrentar os desafios do município na próxima década.

Entre os principais avanços apresentados está a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro. Segundo o gerente do EGIM, a iniciativa poderá colocar Macaé entre os poucos municípios do Estado do Rio de Janeiro a contar com um instrumento específico para disciplinar a ocupação da orla e orientar o desenvolvimento sustentável da faixa litorânea.

Outro ponto de destaque é a criação de um capítulo exclusivo sobre eventos climáticos severos e ameaças ambientais. De acordo com Campos, o tema passa a integrar de forma inédita o Plano Diretor, refletindo a necessidade de preparar o município para os impactos provocados pelas mudanças climáticas.

Os recursos hídricos também ganharam uma seção específica na proposta. A elaboração das diretrizes contou com a participação do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras, responsável por colaborar na definição de medidas voltadas à preservação das nascentes e dos cursos d'água do município.

A audiência ainda abordou o papel da Defesa Civil no planejamento urbano, com ênfase na prevenção de desastres e na preparação da cidade para eventos climáticos extremos. A proposta amplia o alcance do Plano Diretor ao incorporar estratégias de resiliência, segurança da população e adaptação às mudanças do clima.

Para o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Wagner Motta, a revisão do Plano Diretor ocorre em um momento estratégico para Macaé. Segundo ele, o município vive um novo ciclo de desenvolvimento econômico acompanhado por acelerado crescimento urbano, transformações tecnológicas e desafios impostos pelos eventos climáticos extremos.

Na avaliação do secretário, a atualização da legislação permitirá orientar a expansão da cidade, definir áreas para novas moradias, aperfeiçoar a mobilidade urbana, fortalecer a proteção ambiental e ampliar a oferta de serviços públicos de forma planejada e sustentável. Ele destacou ainda que o documento atuará de forma integrada ao programa Macaé 20, voltado ao planejamento de longo prazo do município.

A audiência desta terça-feira foi a sétima do processo participativo iniciado em março. Coordenada pelo EGIM, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade, a revisão do Plano Diretor também contou com nove Fóruns Comunitários, 17 Câmaras Técnicas e dez rodadas de capacitação destinadas aos servidores envolvidos na elaboração do documento.

Considerado o principal instrumento de planejamento urbano do município, o Plano Diretor estabelece diretrizes para o uso e a ocupação do solo, orienta o crescimento da cidade e reúne políticas voltadas ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Concluída a fase de audiências públicas, o texto consolidado será encaminhado à Procuradoria Geral para adequação jurídica. Em seguida, será enviado pelo prefeito à Câmara Municipal, onde passará pela análise dos vereadores e poderá receber alterações antes da votação. A expectativa da administração municipal é que a nova legislação seja publicada até 10 de outubro.