Quissamã em defesa dos royalties
Prefeitura participou de audiência pública na Alerj
O Município de Quissamã participou de audiência pública promovida pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o deputado André Corrêa, que reuniu representantes de municípios produtores para debater a redistribuição dos royalties do petróleo, tema que será analisado pelo Supremo Tribunal Federal no próximo dia 6 de maio.
Quissamã está inserida em um movimento conjunto com outras cidades produtoras, fortalecendo a articulação regional em defesa de uma distribuição justa dos recursos. A mobilização reúne gestores públicos, representantes do setor produtivo e entidades, com o objetivo de garantir a manutenção das receitas fundamentais para o desenvolvimento local.
O prefeito Marcelo Batista afirmou que a união entre os municípios é essencial neste momento: "Estamos diante de uma pauta que impacta diretamente a vida das pessoas. A atuação conjunta fortalece nossa luta para garantir que os municípios produtores não sejam penalizados e que possamos continuar assegurando serviços de qualidade à população", destacou.
A Prefeitura de Quissamã avalia que esses impactos podem comprometer diretamente a manutenção e a qualidade dos serviços oferecidos à população. Áreas essenciais como saúde, educação, e infraestrutura podem ser afetadas, bem como as ações que atendem diariamente os cidadãos.