Macaé revê Plano Diretor

Com olhar atento ao presente e voltado para o futuro, a Prefeitura de Macaé iniciou um processo estratégico para o desenvolvimento do município: a revisão do Plano Diretor 2026-2036. A solenidade, realizada na Câmara Municipal de Macaé, representou o primeiro encontro do planejamento urbano participativo que seguirá até setembro, com conclusão prevista para o dia 10 de outubro.

O evento abriu oficialmente o calendário de atividades públicas da revisão, que contará com fóruns comunitários, câmaras técnicas, oficinas temáticas, audiências públicas, debates e consultas online. A proposta é assegurar a participação ativa da sociedade na construção das diretrizes que irão orientar o crescimento sustentável de Macaé na próxima década.

Instituído pela Lei Complementar nº 279/2018, o Plano Diretor é conduzido pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade de Macaé. Além disso, orienta o alinhamento de instrumentos como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.

Considerado o principal instrumento de organização urbana, o documento estabelece diretrizes para áreas essenciais como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além de políticas culturais e turísticas.

Especialistas convidados apresentaram análises e perspectivas sobre o futuro urbano de Macaé. A Secretária Adjunta de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Gestão, Ellen Cristine Benedetti, destacou a importância da participação social.

O arquiteto e urbanista e conselheiro da Agetransp, Vicente Loureiro, chamou atenção para o crescimento acelerado do município. Segundo ele, a cidade pode receber entre 100 mil e 120 mil novos habitantes nos próximos anos, o que reforça a necessidade de um planejamento urbano eficiente e sustentável.

Também presente, o diretor do Crea/RJ, Júlio Villas Boas, ressaltou que o Plano Diretor representa a construção do futuro com base na realidade atual, defendendo a ampliação da participação social e o investimento em inovação tecnológica.

A professora da UFRJ, Gisele Barbosa, destacou o momento como uma "janela de oportunidades" para avançar em propostas mais assertivas, considerando desafios como mudanças climáticas, drenagem urbana, expansão territorial e infraestrutura. Ela reforçou ainda a importância de alinhar o Plano Diretor a outras estratégias de desenvolvimento, como o projeto Macaé 20, planejamento estratégico do município para os próximos 20 anos.