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Estado do Rio tem superávit de R$ 9 bilhões no segundo quadrimestre do ano
Dado foi apresentado pelo subsecretário do Tesouro Estadual, Tomaz Leal, na Comissão de Orçamento da Alerj
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) apresentou, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), os resultados fiscais do segundo quadrimestre de 2026. O Relatório de Gestão Fiscal (RGF), analisado pela Comissão de Orçamento, apontou superávit orçamentário de R$ 9,2 bilhões até agosto. No mesmo período, a receita líquida cresceu 7,1%, com um acréscimo de R$ 5,2 bilhões em relação a 2025.
O documento foi apresentado pelo subsecretário do Tesouro Estadual, Tomaz Leal, que atribuiu parte do resultado ao aumento da arrecadação de tributos e receitas provenientes da exploração de petróleo.
— No segundo quadrimestre, observamos um aumento significativo nas receitas de ICMS e de Royalties e Participações Especiais, o que contribuiu para que conseguíssemos controlar a execução das despesas e melhorar o resultado orçamentário de 2026. Nesse cenário, chegamos mais preparados para o terceiro quadrimestre — afirmou.
Entre maio e agosto, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou 16,92%, passando de R$ 17,5 bilhões, em 2025, para R$ 20,5 bilhões neste ano. Já as receitas de royalties e participações especiais cresceram 34%, de R$ 10,7 bilhões para R$ 14,4 bilhões, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Após uma elevação de 20% nas despesas no primeiro bimestre de 2026, o estado conseguiu conter os gastos e reduzir o ritmo de crescimento. No segundo e no quarto bimestres, as despesas apresentaram quedas reais de 4% e 3%, respectivamente, em relação aos mesmos períodos de 2025.
O relatório também destacou os impactos financeiros da retomada do pagamento integral das operações de crédito garantidas pela União, das parcelas do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e do repasse de mais de R$ 1 bilhão ao Fundo de Equalização Federativa (FEF). A transferência integra as contrapartidas previstas na renegociação da dívida do estado com o governo federal.
Nas despesas com pessoal, o Rio de Janeiro permaneceu dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O comprometimento ficou em 45,42%, abaixo do teto previsto na legislação.