Douglas Ruas quer rever orçamento do RJ com déficit de R$ 13 bilhões

O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), pretende revisar a proposta de orçamento estadual para 2027, que prevê um déficit superior a R$ 13 bilhões. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Ruas defende mudanças no texto antes da votação em plenário e afirma que a revisão é necessária para buscar o equilíbrio das contas públicas.

A discussão coloca Ruas em uma situação incomum: ele ainda comanda o Legislativo estadual e deverá administrar o orçamento quando assumir o governo, em janeiro de 2027. Até lá, permanece na presidência da Alerj, cargo que ocupará até 5 de janeiro.

Nesta terça-feira (13), o governador eleito se reuniu com o governador interino, o desembargador Ricardo Couto, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para iniciar as conversas sobre a transição. Depois do encontro, Ruas seguiu para a Alerj, onde participou da primeira sessão desde que foi proclamado governador pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Douglas Ruas quer mudar orçamento antes da votação

Em entrevista ao RJ2 no sábado (10), após a retotalização dos votos, Ruas afirmou que não concorda com a aprovação da proposta orçamentária nos termos apresentados pelo governo interino.

“Eu pretendo, sim, discutir esse orçamento. Não concordo que a gente aprove essa peça da maneira que se encontra, com mais de R$ 13 bilhões de déficit”, declarou.

Segundo o governador eleito, ainda há tempo para discutir alterações nas comissões da Assembleia antes da votação em plenário. A proposta costuma ser votada em dezembro, o que, na avaliação dele, permite negociar ajustes.

“Antes do plenário, nós vamos discutir nas comissões e vamos fazer o ajuste necessário que for para buscar o equilíbrio das contas no estado do Rio de Janeiro”, afirmou.

O deputado estadual Luiz Paulo (PSD) também defendeu que o orçamento represente da forma mais fiel possível a situação financeira do estado. Para ele, o fato de Ruas presidir a Alerj e, ao mesmo tempo, ser o futuro governador torna a discussão especialmente relevante.

“Eu entendo que o orçamento deve ser o mais real possível, não importa que seja deficitário. E esse ano vamos ter uma condição ímpar, porque o presidente da Alerj é o futuro governador, então ele terá interesse total em ter o orçamento correto em 2027”, disse.

Deputados defendem revisão de despesas

A possibilidade de cortes também entrou no debate. O deputado Alan Lopes (PL) criticou gastos públicos e defendeu uma análise de despesas do governo estadual, incluindo termos de ajuste de contas da Secretaria de Estado de Saúde e pagamentos a prestadoras de serviços contratadas sem licitação.

“Tem uma série de irregularidades que a gente precisa olhar. Dá para enxugar muita coisa. E aí, sim, ter um aumento de receita real”, afirmou.

A revisão do orçamento deverá conciliar a redução de despesas com os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. A proposta ainda será analisada pelos deputados, que poderão apresentar e discutir mudanças antes da votação final.

Transição de governo começa no Tribunal de Justiça

A reunião entre Douglas Ruas e Ricardo Couto marcou o início das conversas presenciais sobre a transição. Segundo o governador eleito, um decreto do governo interino deverá formalizar a equipe responsável pelo processo.

Ruas afirmou que pretende conduzir a mudança de gestão de forma colaborativa e garantir a continuidade dos serviços públicos estaduais.

“Tenho certeza de que vamos trabalhar de maneira cordial, respeitosa, nos próximos meses, para fazer uma transição pacífica, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos do governo do estado”, declarou.

O governador eleito também disse que espera chegar a janeiro com condições para implementar as propostas apresentadas durante a campanha.

Projeto sobre devedores contumazes pode afetar arrecadação

Outra pauta com possível impacto nas contas estaduais é o projeto de lei sobre devedores contumazes, empresas que deixam de pagar tributos de forma reiterada. A proposta, apresentada pelo governo interino, busca combater práticas de inadimplência tributária que, segundo a justificativa do projeto, podem ser utilizadas como modelo de negócio.

O texto estava previsto para ser discutido nesta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj. Um dos casos citados no debate é o da Refit, que acumula uma dívida de R$ 14,6 bilhões com o estado. A falência da empresa já foi decretada.

A tramitação do projeto ocorre em meio à discussão sobre medidas para ampliar a arrecadação e revisar despesas. Além da proposta sobre devedores contumazes, os deputados terão de analisar o orçamento de 2027 e outras matérias encaminhadas pelo Executivo.

Ruas afirmou que pretende levar mensagens do governo à pauta na semana seguinte e destacou o prazo para votar os projetos considerados prioritários.

“Teremos também a apreciação da lei orçamentária de 2027. Temos dois meses e alguns dias para aprovarmos essas matérias importantes”, disse.