Mudança em lei

O projeto altera a Lei nº 8.386/2019 e busca garantir que o programa de apoio psicológico não fique concentrado apenas na capital. A medida prevê a expansão do atendimento para os 92 municípios fluminenses, por meio da instalação de serviços em hospitais estaduais ou da celebração de convênios com instituições especializadas. A proposta busca oferecer acompanhamento especializado, ampliar o acesso ao tratamento e contribuir para a prevenção do agravamento de problemas emocionais.