{{channel}}
Alerj aprova tornozeleira rosa para agressores de mulheres
Projeto prevê identificação visual padronizada para monitorados em casos de violência doméstica, gênero, assédio e perseguição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 7.549/26, que institui o uso de tornozeleiras eletrônicas na cor rosa para agressores de mulheres. A medida abrange casos de violência doméstica, de gênero, assédio e perseguição. O objetivo da identificação visual padronizada é facilitar o reconhecimento do monitorado por agentes de segurança, inibir a reincidência e fortalecer a proteção das vítimas. O texto segue agora para o plenário da Casa.