O governador tampão do Rio só depois das eleições de outubro

O governador interino do estado do RJ, o desembargador Ricardo Couto, que acumula a presidência do Tribunal de Justiça do RJ (comanda dois dos três poderes), deverá ficar em dupla função pelo menos até a eleição de outubro. Com o recesso do STF, o julgamento, que pode restabelecer a linha sucessória e definir a eleição direta, só deve entrar em pauta com a anuência do ministro Edson Fachin, que, aliás, foi quem orientou o desembargador a continuar na dupla função. Tudo indica que não haverá pressa para voltar ao plenário.

O grande dilema é sobre a eleição para governador tampão. As chances de Ricardo Couto ficar até janeiro são mínimas. A Constituição Estadual não poderá ser rasgada ou ignorada pelo STF. O drible constitucional é resultado da utilização de prazos e medidas protelatórias temporárias (liminar, pedido de vista, recesso, marcação de julgamento, publicação de acórdão, convocação de eleições indiretas, inscrição de candidatos entre outras filigranas legais), que devem levar a decisão a um quadro pós-eleitoral. Neste cenário, já teremos o resultado do governador eleito e o tampão terá a função apenas de fazer a transição.