Maternidade

A Lei 11.188/26 cria o Programa de Apoio à Maternidade nas Universidades do Rio, voltado a alunas, pesquisadoras e docentes. A autora, deputada Renata Souza, destaca que a medida combate a evasão de mães solo. O texto estende prazos de jubilamento e veta discriminação, mas trechos de adaptação física foram vetados.