Leite especial

O PL 7524/2026, do deputado Rosenverg Reis, propõe o fornecimento gratuito de leite especial a recém-nascidos em caso de óbito materno no parto ou puerpério. O benefício via SUS foca em famílias vulneráveis por até um ano. A medida visa garantir a nutrição e dignidade de bebês que perderam a mãe.