Foco em práticas inclusivas

O projeto estabelece que as instituições de ensino devem adotar protocolos adaptados para acolher as necessidades individuais de cada aluno. No caso de estudantes com deficiência, as escolas deverão seguir orientações de especialistas como terapeutas ocupacionais e pedagogos, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão. Com o aval da CCJ, o texto segue agora para votação no plenário da Casa.