Governo lança edital para fomento à cultura

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, lançou nesta quarta-feira (22) o edital Apoio a Ações Continuadas RJ, voltado ao fortalecimento de iniciativas culturais de caráter permanente em todo o estado. A chamada pública garantirá um aporte de R$19,2 milhões, dividido em dois ciclos de execução (2026 e 2027), e contemplará 42 proponentes.

A iniciativa integra a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e marca uma nova etapa na estratégia de desenvolvimento estruturado do setor cultural fluminense. As inscrições terão início às 9h do dia 27 de abril e seguem abertas até as 18h do dia 18 de maio, exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.

De acordo com a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, o edital busca garantir maior estabilidade para projetos já consolidados. "Pensamos esta chamada pública para assegurar o planejamento de médio e longo prazo das iniciativas culturais, permitindo que ampliem seu repertório de atuação e fortaleçam a relação com o público", afirma.

Categorias

O edital contempla circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais, reconhecendo a relevância dessas iniciativas para a dinâmica cultural e territorial do estado. A proposta estabelece um modelo de financiamento voltado à continuidade das ações, com incentivo à manutenção e ao desenvolvimento das atividades ao longo do tempo.

Os projetos selecionados serão executados em dois ciclos de até 12 meses cada. O repasse para o segundo ciclo estará condicionado à aprovação do relatório parcial do primeiro e à apresentação de um plano de trabalho atualizado.

Categoria A - Circos de Lona: 15 proponentes, com R$ 200 mil cada, totalizando R$ 3 milhões;

Categoria B - Grupos ou Companhias: 15 proponentes, com R$ 200 mil cada, totalizando R$ 3 milhões;

Categoria C - Festivais ou Eventos: 12 proponentes, com R$ 300 mil cada, totalizando R$ 3,6 milhões.

Critérios e estrutura das propostas

Para participar, proponentes — pessoas jurídicas ou MEIs da área cultural — deverão apresentar um plano de atividades estruturado em dois ciclos.

Também será obrigatória a apresentação de portfólio, planilha orçamentária e previsão de medidas de acessibilidade e sustentabilidade.