Rio vai aderir à campanha "Banco Vermelho"

O Estado do Rio de Janeiro deu passos decisivos no fortalecimento da rede de proteção à mulher com a sanção de duas novas leis publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (20). Sob a gestão do governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, as medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa (Alerj) focam tanto na conscientização visual e simbólica quanto na atualização jurídica do combate a crimes contemporâneos, como a perseguição persistente.

Banco Vermelho: Um alerta visual nos espaços públicos

A Lei 11.162/26 institui a campanha permanente "Banco Vermelho". A iniciativa consiste na pintura ou adaptação de assentos em órgãos públicos e locais de grande circulação com a cor vermelha. Mais do que uma alteração estética, os bancos servirão como suportes para frases de impacto que incentivam a denúncia e homenageiam as vítimas de feminicídio. Mensagens como "Denuncie" e "Em memória de todas as mulheres vítimas de violência" serão estampadas nos mobiliários urbanos.

Segundo a deputada Tia Ju, autora da proposta, o projeto é estratégico por aliar baixo custo a um alto impacto social. A ideia é que universidades, escolas, hospitais e estações de transporte de massa (trens e metrô) instalem ao menos um banco vermelho para manter o tema em evidência cotidiana, permitindo parcerias com a iniciativa privada para viabilizar a execução sem onerar os cofres públicos.

Combate ao Stalking: Proteção no mundo real e digital

Complementando o pacote de proteção, a Lei 11.163/26 amplia a Campanha Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher para incluir o crime de stalking (perseguição). A nova legislação altera a norma anterior (9.658/22) para que as ações educativas também abordem a perseguição reiterada, seja ela física ou digital.

O stalking é caracterizado por atos que ameaçam a integridade psicológica da vítima, invadem sua privacidade ou restringem sua liberdade de locomoção. Com a nova lei, o Estado se compromete a divulgar os canais de denúncia, como o Disque 180, e explicar à população como identificar esse comportamento obsessivo que, muitas vezes, antecede agressões físicas graves.

Ambas as leis convergem para a ideia de que a informação é a melhor ferramenta de prevenção. As campanhas serão levadas para o interior das escolas e unidades de saúde, buscando educar as novas gerações e capacitar servidores públicos no acolhimento de vítimas.