A Prefeitura de Maricá, por meio do Instituto de Seguridade Social do Município (ISSM), firmou um convênio com a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPrev) para oferecer aos servidores municipais uma nova forma de garantir mais segurança financeira no futuro.
Com o acordo, os servidores efetivos podem optar por participar de um plano de previdência complementar, contribuindo com valores mensais que serão investidos pela fundação. No momento da aposentadoria, o valor acumulado poderá ser recebido como uma renda mensal extra ou em pagamento único.
A adesão é opcional, e o plano também pode oferecer pensão para dependentes em caso de falecimento do servidor participante. De acordo com a presidente do ISSM, Priscila França, a iniciativa representa um avanço na política previdenciária do município. "É uma conquista que valoriza o servidor e ajuda a construir um futuro mais seguro e sustentável", afirmou.
Em cumprimento à exigência prevista na Lei Complementar nº 103/2019, a iniciativa segue as diretrizes da Lei Complementar Federal nº 109/2001, que regulamenta os regimes de previdência no Brasil, colocando o Município de Maricá entre aqueles que oferecem essa modalidade aos seus servidores.
