Niterói fiscaliza praias e orienta banhistas e comerciantes

Fiscais do Departamento de Fiscalização de Posturas de Niterói e agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) percorreram as praias da cidade neste final de semana com o objetivo de manter a organização e garantir o cumprimento das normas nos quiosques. As equipes realizaram ações educativas junto aos comerciantes para fazer cumprir o decreto assinado pelo prefeito Rodrigo Neves no último dia 24, que estabeleceu o limite de R$ 21,73 para o valor cobrado pelo serviço de cadeira, mesa e guarda-sol.

"Nossos agentes estão nas ruas para garantir que os banhistas possam aproveitar as praias da cidade e ter seus direitos respeitados. Estamos obtendo resultados muito positivos. Também é uma forma de lembrar aos banhistas sobre a importância de preservar e manter as praias limpas", explicou o prefeito Rodrigo Neves.

Mais de 300 agentes da Guarda Municipal, do Departamento de Fiscalização de Posturas, Trânsito, Meio Ambiente, Limpeza Urbana, Vigilância Sanitária e Administrações Regionais estão mobilizados em uma força-tarefa para garantir a organização e coibir abusos.

Os fiscais também verificaram se o limite de mesas e cadeiras na areia estava sendo respeitado. Pelo decreto, em Itaipu, os quiosques podem disponibilizar até 30 módulos de mesas, cadeiras e guarda-sóis na faixa de areia. Em Piratininga e Camboinhas, o limite é de até 70 kits por comércio. Deve ser respeitada uma distância mínima de 3 metros entre os estabelecimentos vizinhos, e os quiosques podem deixar montada metade das mesas autorizadas, sendo que as demais só poderão ser instaladas conforme a demanda dos banhistas.

Além da fiscalização, os agentes receberam denúncias através do número 153, do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). Durante as ações, foram orientados tanto os banhistas quanto os quiosqueiros sobre a proibição de consumo e venda de produtos em recipientes de vidro, como garrafas de cerveja e refrigerantes, e recolhidas as garrafas. Também foram apreendidas caixas de som que tocavam música em volume elevado na areia.