A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) promoveram, na quarta-feira (10/4), o encerramento da Capacitação do ICMS Ecológico 2024. O encontro teve como objetivo instruir 18 municípios da Região Metropolitana e da Costa Verde sobre os novos critérios, metodologias, formulários e estudos de caso sobre os subíndices que compõem o cálculo do mecanismo tributário.
A equipe da secretaria e do Inea capacitou 344 técnicos de 87 municípios fluminenses sobre como atingir melhores índices no ICMS Ecológico para aumentar o repasse financeiro para as cidades. Durante oito encontros em regiões do estado, gestores municipais tiveram a chance de esclarecerem suas dúvidas e conversarem com a equipe de avaliadores, além de trocarem experiências.
- Quando aproximamos o Governo do Estado e as cidades, estamos fortalecendo os municípios, o que não só é um grande diferencial, como também é o tom da nossa gestão. Ainda mais quando essa proximidade está relacionada ao Ambiente. Vamos aproveitar cada oportunidade de construir e consolidar esse Rio de Janeiro mais verde e sustentável - afirmou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, durante a abertura do evento.
Desde 2009, primeiro ano do mecanismo, já foram redistribuídos cerca de R$ 2,9 bilhões de reais para os municípios fluminenses. Neste ano, a previsão de repasse é de cerca de R$ 283,9 milhões.
- Gostaria de parabenizar os municípios aqui presentes que se dedicam ao ICMS Ecológico, mecanismo essencial quando pensamos na sustentabilidade do estado. Desejo que o dia de hoje seja um dia proveitoso. Esse é um projeto muito importante não só para os gestores municipais, como também para os cidadãos - disse o presidente do Inea, Renato Jordão.
