Na categoria "Atendimento ao Cidadão/Pequenas Iniciativas", o projeto "Disque-Racismo", de Macaé, conquistou o 1º lugar no III Prêmio Servidores Inovadores, promovido pela Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior.
Participando pela primeira vez da iniciativa, os servidores públicos Yaisa Carolina Nunes dos Santos, Dorniê Matias da Silva, Filipe Gomes Vieira e Janete Reis de Carvalho falaram sobre a motivação para criação deste instrumento público.
Segundo eles, diante das inúmeras dúvidas relacionadas ao crime de racismo, a Secretaria entendeu que a criação do Disque-Racismo seria uma ferramenta de extrema importância para obtenção de informações e fornecimento de orientações para a população macaense. Esta iniciativa torna o Disque-Racismo também um espaço específico de atendimento à vítima, sendo esta acompanhada em todo o processo. Enquanto órgão público, a Secretaria segue o preceito constitucional, garantindo direitos iguais a todos os brasileiros, sem distinção de qualquer natureza.
A prática de racismo constitui crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão nos termos da lei. Desta forma, o Disque-Racismo tem como objetivo fomentar e disponibilizar informações sobre a prática de crime de racismo, para que a população se sinta segura para denunciar esses tipos de ocorrências de forma mais eficaz. Além de desenvolver ações afirmativas étnico-raciais destinadas às populações negras e comunidades tradicionais de matrizes africanas.
De acordo com a representante da equipe que inscreveu o projeto, Yaisa Carolina Nunes dos Santos, a iniciativa é de responsabilidade de todos, já que o combate ao racismo se dá em todas as esferas. Além disso, o Disque-Racismo conta com a parceria conjunta entre as Polícias Civil e Militar, pois todo caso de racismo é encaminhado diretamente à delegacia.
"O atendimento é feito de forma protocolar, seguindo o padrão federal de recolhimento das informações, mantendo o sigilo de dados, e, o mais importante, o acolhimento à vítima. A importância que vemos no projeto é de otimizar e fomentar os recursos disponíveis, de forma acessível, e promovendo mais benefícios à sociedade. Quando esses projetos chegam a toda população, entendemos que o papel do gestor público está sendo efetivado", frisou Yaisa.
