A Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura de São Gonçalo vai lançar, na próxima terça-feira, dia 17 de outubro, seis editais de fomento à cultura com os recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei federal nº 195, de 8 de julho de 2022), criada para minimizar os impactos sofridos pelo setor cultural na pandemia de covid-19. O lançamento será no Teatro Municipal de São Gonçalo, às 11h.
A Lei garante para o setor cultural mais de R$ 3,5 bilhões, permitindo que todos os estados e municípios brasileiros tenham oportunidade de operar recursos na cultura local. Em São Gonçalo, a Lei Paulo Gustavo garantiu mais de R$ 7,5 milhões para contemplar artistas, produtores e fazedores de cultura gonçalenses. É a maior soma destinada à cultura do município, sendo que 70% do valor serão aplicados em projetos audiovisuais.
A Secretaria de Turismo e Cultura, responsável pela operação, realizou oitivas para a construção do plano de ação e ouviu mais de 1.200 pessoas. Além disso, programou e iniciou em setembro uma oficina de formação que inclui todas as etapas do processo de realização de um projeto: elaboração, enquadramento e execução.
Os interessados em participar do chamamento terão até 10 de novembro para se inscrever e enviar os projetos, de forma online. Os editais serão publicados em Diário Oficial, assim como o link para o envio dos projetos. A expectativa é de que mais de 1.200 pessoas (físicas e jurídicas) se habilitem para participar do processo.
Pelos editais, 328 serão contemplados, em diferentes áreas. O resultado final, após análise de projetos, resultado preliminar e análise de recursos, será divulgado em dezembro, mês em que a Secretaria de Turismo e Cultura também irá efetuar o pagamento aos vencedores.
Em janeiro de 2024, será realizada a última etapa da oficina de formação, cujo módulo será sobre execução e prestação de contas. Os contemplados pela Lei Paulo Gustavo terão um ano para executar os projetos.
Chamamento público em Magé
Os produtores culturais mageenses serão contemplados com apoio financeiro através da Lei Complementar 195/2022. A Prefeitura de Magé divulgou o edital de chamamento público "Cultura em Cena", destinado a seleção dos projetos culturais a serem executados com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo.
Serão contempladas 17 propostas entre artes cênicas, música, artes circenses e literatura O apoio financeiro total será de mais de 125 mil reais. As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico disponível no site mage.rj.gov.br, até às 16h do dia 25 de outubro de 2023.
A análise técnica das propostas culturais inscritas será realizada pela Banca Examinadora de Propostas Culturais de acordo com critérios como: tempo de atuação cultural do proponente; relevância cultural e qualidade artística; viabilidade técnica da proposta; histórico do proponente e equipe; e acessibilidade e ações afirmativas.
