Família Campos Passos na Prefeitura de Piraí

Por Sônia Paes

Pode não ser ilegal, mas é questionável a decisão do novo prefeito de Piraí, Ricardo Passos, conhecido como Dr. Ricardo, de priorizar as nomeações de parentes para o primeiro escalão da cidade. Ter o "DNA" da família Campos Passos virou o principal requisito para integrar os quadros da prefeitura. A renda familiar do prefeito duplicou com a nomeação da esposa Dilma Rodrigues, como Secretária de Esportes. A publicação com a nomeação da secretária ocorreu em 27 de outubro, exatamente 17 dias após a solenidade sua posse como prefeito.

Dr Ricardo, que era vice-prefeito, assumiu de fato a prefeitura em 10 de outubro, após a morte do prefeito Arthur Tutuca, ocorrida também em outubro. Prestes a completar apenas três meses no comando da Prefeitura, pelo menos três familiares fazem parte do quadro do município. Francisco Octávio Campos Passos, irmão do prefeito, já é conhecido no Executivo. Ele é gerente do Programa Especial de Trabalho, na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, desde 1 de junho.

Rosane Teixeira Passos, cunhada do prefeito, é Secretária de Fazenda. Em uma portaria, publicada em 03 de novembro deste ano, o prefeito dá amplos poderes à cunhada para ela executar pagamentos e fazer empenho. Até 26 de outubro, Rosane trabalhava no cargo em comissão de chefe de Divisão de Orçamento e Contabilidade. Ela foi exonerada em 26 de outubro e virou Secretária de Fazenda.

Já o sobrinho do prefeito, Paulo Henrique Teixeira Passos, é figura onipresente no gabinete, embora ainda não esteja nomeado ainda.

Está mania de empregar parentes começou ainda como vice-prefeito do inesquecível Tutuca. Aliás, o atual prefeito nunca teve muito espaço na gestão anterior. Quando foram empossados em 2021, ao se apresentar para trabalho o médico Campos Passos descobriu que não tinha nem sala e recebeu uma recomendação " é melhor o senhor ficar em casa e será chamado quando o prefeito precisar ".

- Ele agora assume a prefeitura em definitivo recuperando o tempo perdido -afirmou um político local .

Não é ilegal,
mas é imoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem afastado a aplicação da Súmula Vinculante 13, que veda o nepotismo na Administração Pública, a cargos públicos de natureza política, como são os cargos de Secretário Estadual e Municipal.

A Súmula Vinculante nº 13 foi editada e, com isso, cargos políticos podem ser ocupados por parentes, mas é preciso ficar constatado que o parente possui alguma qualificação para exercer o cargo de forma eficiente. Caso contrário, é no mínimo imoral.

Vale lembrar também que a impessoalidade é uma das regras previstas na Constituição de 1988.