Conmebol nega recurso do Flamengo e mantém Estudiantes na final da Libertadores

Após muita polêmica, a Conmebol se pronunciou oficialmente sobre o pedido do Flamengo para pegar a vaga na final da Libertadores via tribunais. E a resposta foi negativa para a diretoria Rubro-Negra, que acreditava fortemente que conseguiria a vaga no "tapetão". Ou seja, prevaleceram os resultados de campo, e a finalíssima será disputada entre Palmeiras e Estudiantes.

O recurso do Flamengo acusava o Estudiantes de La Plata, da Argentina, de ter disputado o jogo de volta das semifinais, vencido pelos argentinos, nos pênaltis, com um jogador irregular: o zagueiro Marcos Rojo. A acusação flamenguista apontou que o defensor foi inscrito na competição após o fim do prazo. No entanto, o jogador só foi registrado após o clube conseguir liberação do TAS (Tribunal Arbitral do Esporte), que é quem tem a última palavra nesses casos.

Nas redes sociais, o clube argentino emitiu uma nota oficial confirmando a presença na finalíssima, que será disputada em Montevidéu, no Uruguai, em 28 de novembro.

- O Club Estudiantes de La Plata informa que a Comissão Disciplinar da Conmebol resolveu rejeitar integralmente a reclamação apresentada pelo Flamengo em relação à suposta escalação irregular de Marcos Rojo na semifinal da Copa Conmebol Libertadores 2026, assim como seu pedido de medidas cautelares. Nos vemos no dia 28, família! - publicou o Estudiantes.

Já o Flamengo emitiu um comunicado afirmando que respeita a decisão da Conmebol, mas que aguardará o julgamento da Corte Arbitral do Esporte (CAS), o famoso "Tribunal da FIFA", que está marcado para o dia 12 de novembro.

Cabe recurso?

Ao Correio da Manhã, o advogado Bruno Medeiros Durão, fundador da DAP Advocacia, explicou que o Flamengo possui fundamentos para continuar discutindo o caso, embora uma eventual mudança no resultado dependa de questões jurídicas complexas.

- Existe previsão expressa para recorrer dessa decisão. Na minha avaliação, o Flamengo deve utilizar os instrumentos jurídicos disponíveis para defender seus interesses, principalmente porque há uma controvérsia relevante sobre a regularidade da inscrição do atleta. Entretanto, é necessário reconhecer que a existência de uma autorização provisória do CAS torna a possibilidade de reversão mais complexa - explica Bruno.

O artigo 64.1 do Código Disciplinar da Conmebol prevê a possibilidade de recurso à Comissão de Apelações da entidade no prazo de sete dias corridos, contados a partir do dia seguinte à notificação dos fundamentos da decisão.

O clube também acompanha o processo no Tribunal Arbitral do Esporte, responsável pela autorização provisória que permitiu a participação do jogador argentino na semifinal.

O principal ponto de discussão é determinar se a autorização provisória para a escalação de Marcos Rojo impede a aplicação de uma punição esportiva caso sua inscrição seja posteriormente considerada irregular.

- Uma decisão provisória não representa necessariamente o reconhecimento definitivo de um direito. Por outro lado, o Estudiantes utilizou o jogador amparado por uma autorização válida naquele momento. É justamente essa situação que deverá ser analisada. Não basta demonstrar que houve uma irregularidade inicial; será necessário comprovar que ela justifica uma sanção esportiva apesar da decisão arbitral - destaca o advogado.

Afinal, vale a pena recorrer?

Mesmo com a decisão desfavorável, Bruno considera que a apresentação de recurso pode ser juridicamente justificável, desde que a análise dos fundamentos revele argumentos consistentes.

- Eu recomendaria que o Flamengo recorresse, especialmente diante da relevância esportiva e financeira da classificação para uma final de Libertadores. Mas o recurso precisa ter fundamentação técnica, não apenas demonstrar inconformismo com o resultado. O clube deverá avaliar os fundamentos da decisão, a interpretação do regulamento e os possíveis efeitos do julgamento definitivo do CAS - avalia.

O especialista ressalta, porém, que a interposição de recurso não suspende automaticamente os efeitos da decisão nem assegura uma mudança na composição da final.

- O direito de recorrer existe, mas é importante separar a possibilidade jurídica da probabilidade de êxito. O Flamengo pode buscar uma revisão da decisão, porém precisará superar argumentos relevantes relacionados à segurança jurídica e à autorização provisória concedida ao Estudiantes - conclui.