STJ não reconhece pedido da dupla Fla-Flu para vetar jogo do Vasco no Maracanã

Após muita novela, o jogo de volta da semifinal da Copa Sul-Americana, entre Vasco e Boca Juniors, foi confirmado para o estádio do Maracanã. A decisão foi confirmada no início da tarde desta quinta-feira (15) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão, que analisou o pedido do consórcio do Maracanã, gerido pela Fla-Flu Serviços S.A., que pedia a suspensão do jogo do Vasco, alegando interesse público na não realização do jogo em um estádio público.

A decisão de Salomão não reconheceu o pedido da dupla, afirmando que "o assunto debatido não reflete interesse direto e imediato da Administração Pública ou da coletividade". Com isso, ele manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que reconheceu o direito do Vasco de mandar o jogo contra o Boca Juniors no Maracanã, como manda o contrato de concessão.

Para o advogado Bruno Medeiros Durão, fundador da DAP Advocacia, a decisão fortalece a posição do Vasco porque preserva os efeitos da autorização já concedida pela Justiça.

- Hoje, o cenário jurídico é favorável ao Vasco. A decisão mais recente manteve a situação que permite a realização da partida no Maracanã, e isso representa um respaldo importante para o clube. Para que esse quadro mude, não basta que o consórcio apresente uma nova contestação. Seria necessário obter uma decisão judicial que efetivamente alterasse a autorização vigente - explica Bruno.

Para o advogado, a chance de um novo recurso contra o Vasco dependeria da dupla Fla-Flu obter uma determinação judicial com efeito concreto sobre a autorização para utilizar o estádio.

- É importante separar duas coisas: o direito de questionar uma decisão e a capacidade de conseguir que ela seja modificada. A parte pode tentar utilizar os instrumentos processuais cabíveis, mas isso não significa que o jogo será transferido. Com a autorização mantida, o cenário continua favorável à realização da partida no Maracanã - afirma o advogado.

Por fim, Bruno aponta que a manutenção da decisão que reconhece o direito cruzmaltino de mandar o jogo no Maracanã é um respaldo relevante para o clube, ainda que não seja 100% garantida. A segurança jurídica atual decorre da autorização em vigor; uma garantia definitiva exigiria considerar o encerramento das possibilidades processuais pertinentes e as circunstâncias específicas do caso.

Na prática, quanto mais próximo estiver o jogo, maior será a necessidade de uma eventual contestação produzir efeitos concretos em tempo hábil para modificar a organização do evento. Isso, porém, não impede juridicamente a adoção de medidas urgentes caso estejam presentes os requisitos legais.

- Neste momento, o cenário favorece o Vasco. Não há motivo para tratar a simples possibilidade de um novo recurso como se ela significasse uma mudança iminente de estádio. Uma reversão dependeria de uma nova decisão judicial com efeito sobre a autorização que está valendo. É essa distinção que precisa ficar clara - avalia Bruno.

Com mais de 70 mil ingressos vendidos, o jogo entre Vasco e Boca Juniors está agendado para a próxima terça (20), no Maracanã.