Câmara e petroleiros debatem aumento no preço dos combustíveis

Da Redação

A Câmara Municipal de Campinas e o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro) discutem nesta segunda-feira (23) a alta dos preços dos combustíveis em virtude da volatilidade do mercado internacional. O encontro está marcado às 17h durante a primeira parte da 14ª Reunião Ordinária no Plenário José Maria Matosinho (com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, nº 66, no bairro Ponte Preta).

"Os ataques dos EUA ao Irã fizeram o preço do petróleo aumentar no mundo todo. Para reduzir o impacto no bolso dos trabalhadores, o governo federal tem adotado diversas medidas. No debate iremos conversar sobre essas ações do Governo Lula para proteger a soberania energética brasileira e também analisar os impactos das privatizações das refinarias e distribuidoras conduzidas por Temer e Bolsonaro no agravamento da crise atual", afirma a vereadora Fernanda Souto (PSol-SP), quem solicitou o debate.

Primeira Parte

Ocorre antes de uma Reunião Ordinária, sempre que um vereador a solicita, para debater um tema específico. Com duração de 45 minutos, é presidida pelo parlamentar que agendou a reunião e conta com um ou mais convidados.

Denúncias

O Procon de Campinas registou 18 denúncias de consumidores sobre possíveis preços abusivos de combustíveis entre 28 de fevereiro e 19 de março de 2026, período que coincide com o início da guerra contra o Irã.

O volume total equivale a quase uma queixa por dia e contrasta com o mesmo intervalo de 2025, quando não houve reclamações desse tipo na metrópole. As notificações abrangem gasolina, com 14 citações, além de diesel com 5, etanol com 3 e GNV com 2 menções.

Geograficamente, as denúncias concentraram-se na Região Norte com 7 casos e na Região Leste com 6, seguidas pela Noroeste com 2, enquanto as regiões Sul, Sudeste e Sudoeste apresentaram uma ocorrência cada.

O órgão esclarece que o aumento de preços não configura abuso automaticamente, sendo necessária a comprovação de que o revendedor não teve elevação real de custos para afastar a hipótese de oportunismo baseado no cenário internacional.

Ressalta que a guerra atinge diretamente os importadores e não justifica reajustes imediatos nos postos, uma vez que o governo federal anunciou subsídio de R$ 0,32 para o diesel e redução de tributos, embora os efeitos ainda não tenham chegado às bombas devido à pressão no mercado internacional e ao impasse no Estreito de Ormuz.

Já o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Recap) justifica as variações como reflexo de repasses quase diários feitos pelas distribuidoras desde o começo do conflito.

Aponta que o Brasil depende da importação de 30% do diesel e 10% da gasolina, o que torna inevitável a chegada dos custos elevados ao consumidor final diante da incerteza no preço do barril de petróleo. O Procon segue analisando as denúncias individualmente, notificando as gerências para apresentação de defesa e encaminhando os dados compilados para a Secretaria Nacional do Consumidor.

Reserva Estratégica

Na sexta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a necessidade de o país criar uma reserva estratégica de combustíveis, para regular preços e garantir abastecimento em caso de instabilidade internacional. O Brasil não possui reservas estratégicas de petróleo, mas conta com estoques operacionais de combustíveis para garantir que não haja desabastecimento nos postos entre a chegada de um navio importado ou o processamento em uma refinaria. O país ainda depende de importações para cerca de 30% do diesel consumido, o que aumenta a vulnerabilidade em momentos de crise global.