Governadores e prefeitos de capitais renunciam para disputar as eleições

Por Rafael Lima

O encerramento do prazo de desincompatibilização, na noite de sábado (4), provocou uma ampla reorganização no cenário político nacional. A seis meses do primeiro turno das eleições, 11 governadores e 10 prefeitos de capitais deixaram seus cargos para disputar outros postos no pleito deste ano, conforme determina a legislação eleitoral.

A regra se aplica aos ocupantes de cargos do Poder Executivo e tem como objetivo evitar o uso da estrutura administrativa e da máquina pública em benefício das candidaturas. A exigência vale para quem pretende concorrer a cargos diferentes daqueles que atualmente ocupa.

Entre os governadores que formalizaram a saída, dois são pré-candidatos à Presidência da República: Romeu Zema, de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado, de Goiás. Além deles, oito ex-governadores devem disputar uma vaga no Senado Federal, que neste ano renovará 54 das 81 cadeiras.

Renunciaram aos mandatos os governadores Gladson Cameli, do Acre; Wilson Lima, do Amazonas; Ibaneis Rocha, do Distrito Federal; Renato Casagrande, do Espírito Santo; Ronaldo Caiado, de Goiás; Mauro Mendes, de Mato Grosso; Romeu Zema, de Minas Gerais; Helder Barbalho, do Pará; João Azevêdo, da Paraíba; Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; e Antonio Denarium, de Roraima.

Na maior parte dos estados, a saída dos titulares abre espaço para a posse dos vice-governadores, que assumem o comando dos Executivos estaduais e, em muitos casos, podem disputar um novo mandato.

No Rio de Janeiro, no entanto, a situação é diferente. Como Cláudio Castro deixou o cargo sem vice, em razão da nomeação do antigo ocupante do posto para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, será necessária a realização de uma nova eleição para um mandato-tampão até o fim do ano.

Ainda cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir se essa eleição será direta, com a participação dos eleitores, ou indireta, restrita ao voto dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa.

Permaneceram

A legislação não exige a saída dos governadores que vão tentar a reeleição para o próprio cargo. Nesses casos, eles podem permanecer à frente dos estados durante a campanha eleitoral.

Estão nessa condição Clécio Luís, do Amapá; Jerônimo Rodrigues, da Bahia; Elmano de Freitas, do Ceará; Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul; Raquel Lyra, de Pernambuco; Rafael Fonteles, do Piauí; Jorginho Mello, de Santa Catarina; Tarcísio de Freitas, de São Paulo; e Fábio Mitidieri, de Sergipe.

A mesma regra se aplica ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não precisa deixar o cargo caso dispute a reeleição.

Há ainda o grupo de governadores que decidiu concluir o mandato e não participar da disputa eleitoral deste ano. Nessa lista estão Paulo Dantas, de Alagoas; Carlos Brandão, do Maranhão; Ratinho Junior, do Paraná; Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; Marcos Rocha, de Rondônia; e Wanderlei Barbosa, do Tocantins.

Em alguns estados, a definição foi marcada por mudanças de estratégia política. No Rio Grande do Sul, Eduardo Leite chegou a ser apontado como possível candidato à Presidência da República, mas acabou fora da disputa após perder espaço dentro do PSD para Ronaldo Caiado, que se consolidou como nome do partido no cenário nacional.

No Rio Grande do Norte, também houve alteração nos planos. A governadora Fátima Bezerra cogitava disputar o Senado, mas a movimentação não avançou após o vice-governador Walter Alves informar que não assumiria o governo em seu lugar. A intenção dele é concorrer ao cargo de deputado estadual.

Capitais

O prazo eleitoral também provocou mudanças nas principais capitais do país. Dez prefeitos renunciaram aos mandatos e devem disputar os governos de seus respectivos estados.

Entre os nomes está Eduardo Paes, que deixou a Prefeitura do Rio de Janeiro e tentará, pela segunda vez, chegar ao governo do estado.

Também renunciaram Lorenzo Pazzolini, em Vitória; João Campos, no Recife; Eduardo Braide, em São Luís; Cícero Lucena, em João Pessoa; David Almeida, em Manaus; Dr. Furlan, em Macapá; Tião Bocalom, em Rio Branco; Arthur Henrique, em Boa Vista; e João Henrique Caldas, o JHC, em Maceió.

No caso de JHC, a movimentação política foi acompanhada também por mudança partidária. Ele deixou o PL e passou ao PSDB, legenda pela qual deve disputar o governo de Alagoas.

João Campos, no Recife, também figura entre os nomes que entram na disputa estadual, ampliando o redesenho político nas capitais e nos estados às vésperas do início oficial da campanha.

Com o fim do prazo de desincompatibilização, o país entra agora em uma nova etapa do processo eleitoral, marcada pela definição das chapas, pela reorganização administrativa nos estados e municípios e pela consolidação das candidaturas que estarão nas urnas no segundo semestre.