A Câmara municipal de Cabo Frio aprovou na semana passada a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os repasses feitos para o município pelo Ministério da Saúde. Conforme denunciou o Correio da Manhã na Coluna Magnavita, no dia 5 de dezembro do ano passado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destinou a Cabo Frio R$ 55 milhões para ações de média e alta complexidade. Exatamente um mês depois, no dia 5 de janeiro deste ano, Márcio Sampaio, filho da ministra, foi nomeado secretário de Cultura de Cabo Frio.
O vereador Josias da Swell (PL), que é lider da oposição, presidirá a CPI. Davi Souza (PDT) será o relator. ”A gente quer saber como essa verba está sendo usada no município, uma vez que a saúde vem em decadência total”, disse Josias da Swell em vídeo divulgado nas suas redes sociais. Segundo o vereador, a CPI irá começar seus trabalhos, através de requerimentos, “buscando respostas”.
“Estamos recebendo várias denúncias do mau uso dessa verba”, continua o vereador. “A saúde da população exige responsabilidade na gestão dos recursos, e nossa determinação é assegurar que cada centavo desses recursos seja investido de maneira eficiente e transparente para o bem de todos”, escreveu ainda Josias da Swell .
Os recursos para Cabo Frio foram destinados pela Portaria 2.169, de 5 de dezembro de 2023. Ela beneficiou 14 municípios, mas metade dos recursos foi destinada a Cabo Frio. Quando da destinação dos recursos, a prefeita do município, Magdala Furtado esteve em Brasília no Ministério da Saúde com Nísia Trindade. Depois, o filho da ministra tornou-se secretário municipal. Magdala, que tinha sido eleita pelo PL, filiou-se ao PV na última sexta-feira, 29 de fevereiro.
Mudança de partido
A mudança de partido poderá complicar as relações políticas em Cabo Frio, trazendo prejuízos para o PT, que é o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É pré-candidato à prefeitura pelo PT o ex-vereador e secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia, Rafael Peçanha. Como, porém, o PV forma uma federação com o PT e o PCdoB, o fato de Magdala ser a atual prefeita, em tese daria a ela prioridade no caso de vir a tentar a reeleição. Poderá não ser assim.
Magdala imaginava que, com a aproximação de Nísia e a mudança de partido, acabaria por obter o apoio automático do PT. Segundo informação de Ricardo Bruno, no site Agenda do Poder, isso não acontecerá. Nesta segunda-feira (4), Rafael Peçanha será lançado como candidato à prefeitura. Seu principal adversário será Dr. Serginho, do PL.
“Magdala tem dois defeitos graves na política: a soberba e o portunismo”, disse Rafael Peçanha a Ricardo Bruno. Em Cabo Frio e no Rio de Janeiro, os movimentos de aproximação da Magdala acabaram feitos de maneira atabalhoada. Após a sua aproximação de Nísia Trindade com a liberação dos recursos e a nomeação do filho da ministra, ela teria atropelado os dirigentes petistas locais. Gerando agora reações.
Nega, mas não explica
Desde que a denúncia foi feita, a ministra da Saúde nega a denúncia, mas não a explica. Após a publicação, o ministério divulgou duas notas. Na primeira delas, a ministra falava mais da sua satisfação em ver seu filho secretário. “Márcio, além de músico reconhecido, é graduado em ciências sociais e políticas culturais. Estou certa de que será uma excelente experiência para ele e também para a gestão cultural da cidade”, disse Nísia. Márcio é guitarrista de uma banda de reggae chamada Ponto de Equilíbrio.
Numa segunda nota, divulgada em seguida, o Ministério afirma que seriam “falsas” as ilações. Diz que “a atual gestão retomou o diálogo com estados e municípios” e que, nesse sentido, tem “recebido inúmeras solicitações de apoio para incremento de recursos para o custeio de ações de média e alta complexidade”. Acrescenta que “para atender a essas solicitações são aplicados critérios técnicos, como o número de procedimentos realizados, leitos disponibilizados e população cuidada”.
Desde então, o Correio da Manhã quer saber que critérios, então, embasaram a decisão de destinar metade dos recursos da portaria 2.169 para Cabo Frio. Até agora, tais informações não foram repassadas pelo ministério.
Além da CPI, que se inicia em Cabo Frio, o subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, abriu uma representação pedindo investigação do repasse no dia 10 de janeiro. “Causa estranheza que apenas um mês depois da liberação da verba pública, o filho da ministra da pasta tenha sido nomeado para exercer o cargo de secretário municipal de cultura naquela municipalidade, sem que tenha qualquer experiência na área de gestão”, observa o procurador.
