Por Mateus Souza e Mia Andrade
Os resultados do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) trouxeram a boa notícia dos avanços no desempenho dos alunos de escolas públicas das regiões Norte e Nordeste. Resultado de investimentos que têm sido feitos em vários estados. Resta, porém, um grande desafio a ser contornado: a falta de estrutura, de telecomunicações e energia elétrica, em diversas localidades deixa ainda diversas escolas e seus estudantes distantes do mundo moderno. Literalmente desconectadas. Especialmente na região Norte.
De acordo com os dados disponibilizados no Painel Conectividade nas Escolas, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em setembro de 2023, a região Norte do país concentra o maior número de escolas sem internet. Seis estados na região apresentaram mais de 10% das escolas sem acesso à rede: Acre (46,0%), Amazonas (40,9%), Roraima (36,1%), Pará (27,9%) e Amapá (27,5%). Com esse desafio, a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), criada com a participação do governo e das operadores que venceram o leilão de 5G, tem o papel de viabilizar a conectividade nas escolas públicas do país, de forma isonômica.
Além da questão da conectividade, que afeta o desenvolvimento da educação, boa parte das instituições de ensino da região não possui energia elétrica. No que diz respeito ao acesso à eletricidade, quatro estados do Norte se destacam negativamente, com mais de 10% das escolas sem energia elétrica: Acre (35,3%), Roraima (21,5%), Amazonas (19,9%) e Pará (12,2%).
As disparidades sociais ficam ainda mais evidentes em áreas rurais. Um dos exemplos é a escola municipal Professora Mariza da Gama Figueiredo, localizada na comunidade Remanso, em Rorainópolis (RR). A estrutura de madeira, com buracos do teto ao chão, atende 41 alunos e está com superlotação.
No Acre, estado que apresenta os piores índices, 43,6% das escolas não possuem internet banda larga; 91,7% não possuem laboratório de informática e 35,6% não têm acesso à energia elétrica. Em nível nacional, 94% das escolas possuem internet, mas em velocidade inferior à mínima exigida, ou seja, são conexões abaixo de 50 Mbps.
Investimento
O Conselho Diretor da Anatel informou que estava investindo em projetos para conectar escolas públicas. Na última quinta-feira (8), o colegiado deu sinal verde para a continuidade do Aprender Conectado, projeto que visa levar conectividade às escolas públicas.
O projeto avançará para as fases 2 e 3, beneficiando 5.300 escolas em 51 cidades de sete estados das regiões Norte e Nordeste do país. Todas as escolas já passaram por vistorias técnicas, etapa inicial para inclusão no programa.
Aprender Conectado
Segundo o diretor-presidente da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), Flávio Santos, as escolas públicas do Acre e do Amazonas estão entre as beneficiadas pelo Aprender Conectado. "Somente no Acre serão beneficiadas 626 escolas em sete municípios. No Amazonas, serão 1.724 escolas em 16 municípios", destacou Santos. Ele explicou ainda que os critérios de seleção levaram em consideração aquelas com maior necessidade de apoio estatal, alinhados com as políticas do Ministério da Educação e Ministério das Comunicações.
O diretor de Operações da Eace, Luiz Carlos Gonçalves, ressaltou que o objetivo do Aprender Conectado é oferecer internet de alta velocidade para contribuir com uma educação de qualidade e melhores condições de aprendizado para todos os estudantes, de forma igualitária. "A falta de conectividade restringe o acesso a recursos educacionais essenciais e dificulta a implementação de práticas pedagógicas, comprometendo o futuro de jovens e crianças", explicou.
Santos e Gonçalves explicaram que o maior desafio para possibilitar o acesso à internet é o próprio acesso físico às escolas, especialmente em áreas remotas. "Em muitos casos, o acesso só é possível por meio de barco e nessas situações é preciso respeitar o próprio ciclo de chuvas da região. A grande distância das escolas das regiões sedes dos municípios também dificulta que elas sejam atendidas por meio de fibra ótica. Nesses casos, as unidades serão atendidas com conexão via rádio ou por satélite", explicam.
Energia elétrica
Além disso, a Eace também é responsável pelo sistema para o fornecimento de energia quando não houver rede elétrica. "As escolas do Aprender Conectado que não dispõem de energia elétrica serão atendidas com projetos especiais para o fornecimento de energia. Na execução do projeto piloto do Aprender Conectado, foram considerados esses cenários e testadas alternativas para resolvê-los. Das 177 escolas de todas as regiões do país incluídas no projeto piloto, duas delas não eram atendidas com rede de energia. Nessas duas unidades, foram instalados sistemas fotovoltaicos", explica.
O projeto piloto do Aprender Conectado, iniciado em novembro de 2022, identificou dificuldades e definiu estratégias para levar conectividade às escolas. Desde então, 177 escolas públicas em dez cidades de todas as regiões do país foram contempladas com internet de alta velocidade, rede wi-fi e kits de informática.
Com recursos de R$ 3,1 bilhões destinados para conectar escolas públicas, incluindo as comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, o Aprender Conectado busca superar os desafios de conectividade e contribuir para o desenvolvimento educacional na região. O projeto é gerenciado pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), que supervisiona a execução pela Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (EACE).
