Neste ano, o Rio de Janeiro sedia a 63ª Cúpula do Mercosul. Os encontros começaram nesta terça-feira (05) e vão até a próxima quinta-feira (07), no Museu do Amanhã, na Praça Mauá, no centro da cidade. No primeiro dia, aconteceu a Cúpula Social do Mercosul. Nela, a sociedade civil elaborou uma carta com propostas que serão apresentadas à Cúpula de Líderes do Mercosul, o destaque do evento, que acontece no último dia.
A principal expectativa está na possibilidade da formalização do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, negociado desde 1999 e no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deposita grandes esperanças. Mas essa expectativa, porém, poderá acabar frustrada, especialmente após o presidente da França, Emanuel Macron, declarar posicionamento contrário ao acordo, neste sábado (02).
Argentina
Para o advogado Bernardo Sukiennik, não só a França seria o principal entrave atualmente dessa negociação como “os países que estivessem sob a órbita da França na União Europeia”. No entanto, ele também pontou que a Argentina se torna outro fator importante nesta trava para seguir com o acordo.
Essa será a última reunião do Mercosul de Alberto Fernandez como presidente da Argentina. Fernandez é aliado de Lula, e poderia facilitar o caminho para a assinatura do acordo. Mas somente dois dias depois do final da reunião ele deixará de ser presidente com a posse do novo governante eleito, Javier Milei. Na campanha, Milei posicionou-se contrario á própria existência do Mercosul. Avalia-se que agora Fernandez não pavimentaria o caminho de um acordo que, na verdade, será administrado por seu sucessor.
“Existe essa questão de saber se Argentina assinaria, se o governo que está saindo assinaria o acordo. O presidente eleito deu sinais contraditórios, porque é contrário ao Mercosul, mas já se manifestou a favor de um acordo de livre comércio com a União Europeia, então teria essa contradição”, pontuou.
O acordo
O acordo de livre comércio entre os dois grupos de países prevê a redução ou isenção na cobrança de impostos de importação de bens e serviços produzidos nos dois blocos. O acordo chegou a ser assinado em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ainda está em fase de revisão entre os países dos dois blocos e há divergências. Para entrar em vigor, ele precisa ser ratificado por todos os 27 países membros da União Europeia.
Essa isenção de impostos preocupa a França, que é destaque agrícola no cenário europeu. Dessa forma, produtores franceses temem sofrer uma concorrência desfavorável com o Brasil em um cenário de eliminação de tarifas.
Lula
De sua parte, apesar da resistência da França e das dúvidas sobre a Argentina, Lula continua fazendo discurso otimista a respeito do acordo. O presidente deixou na terça-feira (5) a Alemanha, a lá costurou o apoio do primeiro-ministro Olaf Scholz.
Antes, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também fez manifestações favoráveis ao acordo. O problema é a liderança da França sobre outros países do bloco. Essa resistência francesa precisaria ser demovida. E, no caso do Mercosul, avançar sobre a ambiguidade argentina.
Argentina
Ao Correio da Manhã, o advogado especialista em direito internacional, Bernardo Pablo Sukiennik, avaliou que “as expectativas estão muito focadas no aspecto político em função da posse do novo presidente da Argentina, Javier Millei, no domingo [10]”.
“A Argentina será representada pelo governo que está saindo e que não conseguiu a reeleição, e o novo governo, que é completamente o oposto, ainda não assumiu e tem um discurso muito diferente. Então, não há como acertar uma coisa dia 7 e dia 11 já ser o contrário. Então, por mais que a transição na Argentina esteja sendo, dentro do possível, amigável, não há expectativa de assinatura de grandes compromissos”, explicou o especialista em Direito Internacional.
