Dois meses depois das vacâncias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afinal indicou os nomes que deseja para ocupar os lugares de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República. Para o lugar de Rosa Weber, que se aposentou em setembro, Lula indicou o ministro da Justiça, Flávio Dino. E para substituir Aras, cujo mandato também se concluiu em setembro, o indicado foi o procurador Paulo Gonet.
São perfis diametralmente opostos. Ex-deputado federal, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo PSB, Dino tem um perfil completamente político. Sua indicação está sendo comparada à de Nelson Jobim no governo Fernando Henrique Cardoso: um nome político, para fazer a defesa política do governo.
Já Gonet é um procurador de perfil discreto. Na divisão de forças que existe no Ministério Público, Gonet é ligado ao grupo dos “pavões”, os procuradores de perfil mais garantista, alinhados ao modelo do ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro. O nome derrotado na disputa, Antônio Carlos Bigonha, é ligado aos “tuiuiús”, o grupo mais punitivista. Ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), tinha mais apoio do PT. Mas se integram também aos “tuiuiús” os procuradores ligados à Operação Lava Jato, como Deltan Dallagnol. Esse fator deve ter pesado contra ele, pelas restrições que Lula, condenado e preso, tem com relação a esse modelo de atuação dos procuradores.
Antes da escolha para a PGR, Lula chamou tanto Gonet quando Bigonha para conversas particulares no Palácio da Alvorada. Uma espécie de sabatina informal. E, segundo informações, não teria gostado do desempenho de Bigonha. O procurador, de acordo com interlocutores, teria “travado” na conversa com o presidente.
Problemas
A aposta no perfil mais politizado de Dino para o STF pode ter sido arriscada em um momento de ambiente conturbado na relação entre os poderes. A oposição reagiu fortemente à indicação. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), anunciou que a oposição fará de tudo para derrotar a indicação de Flávio Dino. “É uma afronta ao Senado”, reagiu o senador Luís Girão (Novo-CE).
“Avalio que o governo terá condições de aprovar o nome de Flávio Dino”, considera o cientista político Cristiano Noronha, da Arko Advice. “Mas exigirá muita dedicação e empenho. O governo não poderá errar nessa articulação”.
“Não diria que há riscos de rejeição. Por isso, é preciso agir com o máximo de cuidado”, disse Noronha.
13 de dezembro
Confirmadas as indicações, o Senado marcou para o dia 13 de dezembro as sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tanto de Dino quanto de Gonet. Os relatores das sabatinas serão os senadores Weverton Rocha (PDT-MA) para Flávio Dino e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para Paulo Gonet.
“Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras”, manifestou Dino através de suas redes sociais.
Outro nome que estava cotado para ocupar a cadeira de Rosa Weber no Supremo era o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. Nas duas últimas semanas, o Ministério da Justiça foi alvo de polêmica após serem registradas idas de Luciane Barbosa Farias, mulher de um chefe do Comando Vermelho do Estado de Amazonas e conhecida como “a dama do tráfico”, ao Ministério da Justiça. Apesar de Dino ter alegado que não tinha conhecimento dos encontros, a polêmica respingou nele e cresceu a expectativa de que Lula indicasse Jorge Messias para o STF. Não foi o caso. Lula defendeu Dino, e interpretou o episódio como uma falsa denúncia para fragilizá-lo.
Ao Correio da Manhã, a Consultora de Judiciário da BMJ Consultores Associados, Raíssa Ornelas, pontuou que Jorge Messias era o favorito até “o voto favorável do líder do governo, Jaques Wagner [PT-BA], à PEC que limita a atuação dos ministros da Corte”.
“Tendo em vista que o Messias é muito próximo de Wagner, o AGU acabou perdendo a vantagem na cadeira. Lula ainda tinha dúvidas quanto a Dino, tendo em vista a resistência da ala mais conservadora do Senado, e apesar dos aliados pressionarem o presidente pela indicação de Jorge Messias, Lula não tem cedido às pressões em suas indicações”, explicou a advogada.
Por meio de suas redes sócias, Jorge Messias parabenizou a indicação do atual ministro da Justiça para o cargo. “Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta”, escreveu o advogado.
Críticas
Desde que assumiu o ministério da Justiça, Flávio Dino não manteve uma boa relação com a oposição governista. Desde os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou esses atos, o atrito da relação entre o ministro e os parlamentares sempre foi evidente. Devido ao histórico ao longo deste ano, não foi uma surpresa de que a indicação de Flávio Dino não agradou a oposição do governo, que já apresentava resistência. Na segunda-feira o partido Novo lançou um abaixo-assinado virtual contra a candidatura dele. Somente no primeiro dia de campanha, o abaixo-assinado já tinha ultrapassado as 30 mil assinaturas.
Através de redes sociais, o partido acusou a indicação de Dino para aumentar a polarização e politização da Suprema Corte. “A indicação de Flávio Dino para o STF agrava ainda mais essa situação. Dino é, acima de tudo, um político de esquerda. Como ministro do Supremo, Dino vai continuar atuando como político, defendendo os interesses do seu grupo e deixando a Corte ainda mais enviesada. O STF não é lugar para políticos”, escreveu o partido.
Além disso, o Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário também criticou a decisão de Lula em manter “uma sub-representação de gênero e raça na mais alta Corte do Judiciário Brasileiro”. O movimento fez campanha para que Lula indicasse uma mulher negra para a vaga deixada por Rosa Weber.
“Na história da mais alta Corte do país, 168 homens já foram nomeados, enquanto apenas três mulheres ocuparam esse lugar, ou seja, menos de 2% das cadeiras. Mulheres negras jamais foram indicadas. O Judiciário constitui um dos Poderes do Estado, que é republicano e democrático. Como tal, reclama que suas decisões reflitam os reais interesses da comunidade a que serve e na qual está inserido”, afirmou o Movimento, por meio de nota.
Gonet
Enquanto Flávio Dino tem um perfil progressista, Paulo Gonet tem um perfil conservador. Na avaliação da advogada Raíssa Ornelas, o maior desafio do procurador “será lidar com o holofote experimentado pelo órgão após os processos relacionados às operações Lava-Jato e combate à corrupção”. “Lula busca uma estabilidade institucional, a fim de que o Ministério Público atue como fiscal da lei, e não como órgão político de interferência institucional. Logo, [Gonet] deverá atuar com objetivo de encontrar uma estabilidade entre os Poderes”, ela argumentou.
