Convocada a depor na CPI das ONGs do Senado Federal, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a atual política ambiental e rebateu as críticas da CPI de que estaria a serviço de organizações internacionais. “Não é uma questão de comando e controle”, disse Marina. "O que nós estamos fazendo para proteger as florestas não pode ser colocado em oposição à vida dos que estão aqui agora", declarou.
"A Amazônia em 1975 tinha apenas 0,5% de área desmatada. De repente, chegou uma ideologia ‘integrar para não entregar’, que estimulou a que se desmatasse para poder desenvolver a região e o que aconteceu? Nós diminuímos a pobreza na região?”, questionou a ministra, referindo-se à ideia de ocupação da Amazônia ocorrida a partir do final dos anos 1960 e especialmente no período da ditadura militar. “Não diminuímos”, respondeu Marina. “Mas o que era apenas 0,5% em 1975 agora já é 18% de área desmatada. Isso é o tamanho da Itália e da Espanha juntos, e continuamos tendo pobreza para muitos".
Para poucos
Na avaliação dela, esse modelo construído "é vantajoso para poucos, porque se apropriam das riquezas de forma privada e deixam rastro de destruição de forma generalizada não só para o Brasil, mas para o mundo".
Com a resistência de ruralistas na região, apontados como entraves à preservação ambiental, a titular do Meio Ambiente frisou que o Estado não pode ser conivente com ilegalidades e que é preciso combater abusos que colocam "dois pesos e duas medidas" de acordo com a situação.
"A terra indígena deve ser respeitada naquela função para a qual foi criada. Por que nós achamos que quando o MST invade uma fazenda, a Justiça deve dar a reintegração de posse para o proprietário, e quando alguém a terra indígena deve ficar? Não podemos ter dois pesos e duas medidas sob pena de prevaricar", afirmou.
Convocada
Marina Silva falou nesta segunda-feira (27) à CPI na condição de convocada, quando há obrigação de comparecer. Na semana passada, ela iria na condição de convidada, mas acabou faltando, o que levou a CPI a determinar a sua convocação.
Para o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o depoimento de Marina acabou ficando dentro das expectativas. “Foi o que esperávamos”, afirmou. “É o mesmo discurso dos presidentes de ONGs que passaram por aqui. Vivem em um outro mundo, que não é o nosso. O mundo deles é preservar o meio ambiente contra mudanças climáticas para preservar as novas gerações, em nome das gerações passadas, esquecendo o presente. É duro conversar com essas pessoas. Não têm a menor sensibilidade”.
A cúpula da CPI afirma ter acesso a documentos que sugerem que o Fundo Amazônia, majoritariamente mantido com recursos de doações internacionais, teria financiado em R$ 35 milhões o Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia (Ipam) - supostamente vinculado à ministra. Do valor total, R$ 24 milhões teriam sido destinados a consultorias, viagens e folha de pagamento. Marina nega qualquer benefício pessoal.
COP28
No depoimento, Marina Silva falou ainda sobre as expectativas do país para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, que começará na quinta-feira (30) em Dubai, capital dos Emirados Árabes. Segundo Marina, a comitiva brasileira irá a Dubai “para cobrar, e não para ser cobrada”.
A ministra contou sobre qual será o objetivo da ala ambiental do governo, dentro da Conferência do Clima na COP 28, e afirmou que está indo com a finalidade de não serem “cobrados” e “nem para ser subservientes”.
"Iremos para a COP para altivamente cobrarmos que medidas sejam tomadas. Porque é isso que o Brasil tem feito. Foi o Brasil que ajudou a que se tivesse agora um mecanismo na convenção que se chama perdas e danos", disse.
O Fundo de Perdas e Danos do Clima citado pela ministra foi aceito na COP27, realizada em 2022 no Egito, após décadas de pressão de países em desenvolvimento e vulneráveis à urgência climática. O objetivo é fornecer assistência financeira às nações mais impactadas pelos efeitos do clima.
Por ser chefe da delegação brasileira no evento, ela deve ficar até o último dia e embarcar de volta ao Brasil em 14 de dezembro.
