No começo do próximo mês, está prevista a licitação definitiva da concessão do estádio Maracanã, no Rio de Janeiro. E a Concessionária Arena BSB, o consórcio de Brasília que administra o Estádio Nacional Mané Garrincha, confirmou nesta quinta-feira (9) ao Correio da Manhã que vai de fato na disputa da administração e gestão do estádio. A licitação é para uma administração provisória de 20 anos.
“Estamos nos preparando para participarmos da concorrência definitiva, de 20 anos, que tem previsão para acontecer no começo do mês que vem. Estamos confiantes de que temos uma boa proposta”, disse a assessoria da empresa.
Conforme informou na quinta-feira (9) a Coluna Magnavita, a empresa BSB SPC S/A, que administra o Mané Garrinha, tem como sócios o francês Jean Marie Dubois, como presidente, e Juliana de Castro Alves. Em 28 de outubro de 2022, Dubois criou a empresa Maracanã Corp Ltda, em sociedade com Luiza Meireles Estevão de Oliveira, a Construforte Construções e Incorporações e a Rugdi Consultoria de Negócios.
Atualmente, o Maracanã é administrado por uma parceria entre o Flamengo e o Fluminense, desde 2019, por meio Termo de Permissão de Uso (TPU), com duração de 180 dias, renovado sucessivamente sem concorrência pública. A concessão agora será pelo prazo de 20 anos consecutivos e ininterruptos. A outorga mínima é de R$ 6,1 milhões. Qualquer proposta de licitação com um valor inferior a esse será desclassificada.
“Templo do futebol”
Inicialmente, a primeira fase do processo declarava que somente poderiam concorrer entidades desportivas, com o objetivo é preservar o Maracanã como “templo do futebol”, segundo o governador do estado, Claudio Castro (PL). Os critérios estabelecidos nos editais do processo prevêem ao menos 25 jogos por ano, mas a prioridade será para qual consórcio propuser o maior número de partidas.
No entanto, no entendimento da concessionária Arena BSB, o critério foi direcionado para favorecer a alguns concorrentes. “O nosso compromisso é e sempre será com a manutenção do estádio essencialmente esportivo. Entendemos que esse critério foi um direcionamento na licitação. O Vasco também entendeu, por outros motivos. Eles também ficaram de fora e isso é grave para a livre concorrência”, reforçou a entidade.
Por meio de nota, o Vasco da Gama informou que “apresentou um pedido de impugnação do edital ao governo do estado”.
“A análise feita pelo Vasco mostrou que os termos do chamamento impedem a participação dos parceiros privados do Vasco no processo e também inabilitam a participação do próprio clube através de exigências descabidas que apenas o atual permissionário precário consegue atender”.
Além disso, o time também informou que recebeu uma resposta formal da Comissão de Licitação do governo do Rio, e os pedidos não foram acatados. “Diante dessa situação, o Vasco da Gama informa que declinou de participar do referido Chamamento Público para o próximo TPU, não concordando em participar de um processo que não garante isonomia e impessoalidade entre os contendores e direciona o resultado. O Vasco irá se concentrar, junto com seus parceiros, para apresentar a melhor proposta para a concessão de 20 anos do Maracanã na Concorrência Pública ora em curso”, afirmou a nota.
BRB
No caso do Mané Garrincha, o Consórcio privado de Brasília fechou acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF) em janeiro de 2020, pouco antes da pandemia de covid-19. O acordo determina que o GDF deve receber R$ 5,05 milhões por ano, além de 5% do faturamento do complexo. Envolvido agora na polêmica com relação ao patrocínio do Flamengo, que teria gerado prejuízo para o banco, o BRB também está envolvido com a administração do estádio de Brasília, que, oficialmente, inclusive, chama-se “Arena BRB”.
Em 2021, o Banco de Brasília (BRB) fechou um contrato de "naming rights" (traduzindo: direito de nome), no valor de R$ 7,5 milhões, para que o estádio Mané Garrincha passasse a se chamar “Arena BRB”. O acordo começou no dia 1º de janeiro de 2022 e seguirá até 2024.
Porém, o Banco de Brasília esclareceu à reportagem que o banco “possui o direito ao uso do nome do estádio (naming rights), somente” e não tem relação com a gestão do estádio. “A administração do local é de responsabilidade da empresa Arena BSB”, enfatizou o banco.
