Durante a live semanal ‘Conversa com o Presidente’, transmitida nesta terça-feira (5) pelo Canal Gov, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não precisariam ser divulgados para sociedade. Segundo o presidente, isso seria uma forma de evitar animosidades e pressões aos ministros da Corte.
Dessa forma, defendeu Lula, iria acabar o ódio destinado aos ministros em casos políticos. “Porque cada um que perde fica emburrado, cada um que ganha fica feliz. Para não criar animosidade, porque do jeito que vai, daqui a pouco o ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, declarou o presidente.
A fala do presidente vem após diversas críticas da esquerda aos votos conservadores do ministro do STF Indicado por Lula este ano, Cristiano Zanin. Nas últimas semanas, Zanin sofreu diversas críticas por votos que contrariam temas apoiados pela esquerda, como a descriminalização da maconha e a penalização da LGBTQIA+fobia.
Essas decisões respigam em Lula, já que o presidente usou o critério pessoal para a indicação de Zanin ao Supremo. O ministro já era conhecido por ser conservador, foi advogado na defesa de Lula durante a operação Lava Jato e passou a ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski em abril deste ano.
Pressão
O doutor em política pela Universidade de Brasília, Leandro Gabiati, explica que não existe uma surpresa sobre a posição do ministro Zanin, mas que esses votos colocam pressão no presidente Lula para nomear para sentar na cadeira da presidente do STF Rosa Weber, que irá se aposentar, alguém mais alinhado com a política progressista do Partido dos Trabalhadores.
“A fala do presidente me parece algo improvisada, já que se preza em todas as partes do mundo a transparência na administração pública. Agora, o que ocorre, com a fala, são possíveis críticas de seus apoiadores que querem mais mulheres no STF para cumprir a pauta feminista pregada em seu plano de governo”, disse explica o cientista politico.
Rosa Weber deixa a cadeira da Corte em outubro, quando atinge a idade de 75 anos. Desde 2015, essa é a idade limite para aposentadoria compulsória do serviço público. Apesar das pressões, especula-se que o presidente irá indicar um nome masculino.
Até o momento, são apontados os nomes do ministro da Justiça, Flávio Dino; do advogado geral da União, Jorge Messias, e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Um nome que corre por fora é o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD).
“O que entendo é que, com a indicação de Daniela Teixeira para ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lula tentou diminuir as pressões, para ficar mais aliviado ao escolher um desses nomes que estão em especulação”, explica Leandro Gabiati.
Cortes internacionais
Em países como os Estados Unidos, os votos da Suprema Corte são formados por maioria ou por unanimidade. Ou seja, não se tem a informação de como os ministros votaram, somente se anuncia a decisão em nome do Tribunal. Na França, Reino Unido e Austrália, também ocorre o mesmo sistema de votação.
Em sua live, o presidente não chegou a comentar como o sistema de voto secreto funcionaria no país, nem se seria algo a mais que uma sugestão. As sessões de votação do STF são transmitidas pela TV Justiça, canal aberto.
