Por Barros Miranda
Com a sanção da Lei 14.648/2023, no último dia 8 de agosto, o país entra no grupo formado por outras dezenas de nações em que a população conta os benefícios da Ozonioterapia. À aprovação da utilização do procedimento como terapia médica complementar no Brasil, sobretudo no tratamento da dor, lesões musculoesqueléticas, feridas, entre outras aplicações, tira os profissionais da clandestinidade, permite que o mercado regularize equipamentos e controle melhor a atuação de um tratamento que possui inúmeros estudos aprovados. A população que já faz uso e usufrui de seus benefícios também agradece. Entenda um pouco mais sobre este tratamento, sus possibilidades e seus estudos científicos aprovados.
O tratamento de feridas foi uma das primeiras aplicações difundidas, ainda durante a Primeira Guerra Mundial, entre 1914 e 1918, no tratamento de soldados nos campos de batalha e quando ainda existiam poucas, e caros, alternativas disponíveis.
A legislação recém publicada trouxe nova luz ao tema, abrindo a oportunidade de avanço para desenvolvimento e aplicabilidade da técnica. Em nota enviada ao Executivo Federal, a Associação Brasileira de Ozonoterapia (ABOZ), não só recomendou a sanção presidencial, como destacou a necessidade, entre outros aspectos técnicos, de que o tratamento só poderá ser realizado por profissional de saúde de nível superior inscrito no seu respectivo conselho de profissional; também apenas poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e que a prática possui caráter complementar, devendo ser informado ao paciente. Todas as recomendações foram acatadas na versão final promulgada.
ATUALMENTE
No Brasil, a Ozonioterapia já é regulamentada por diversos conselhos de profissionais de saúde, como o de Farmácia (CFF), Odontologia (CFO), Fisioterapia (COFFITO), Enfermagem (COFEN) e Biomedicina (CFBM). Também já tem a sua importância para a saúde pública reconhecida pelo Ministério da Saúde, que incorporou o tratamento à lista de Práticas Integrativas Complementares (PICS) por meio da Portaria 702/2018 do Ministério da Saúde.
Os equipamentos já aprovados pela Anvisa são voltados a tratamentos odontológicos e estéticos, tendo suas indicações relacionadas: à Dentística, no tratamento da cárie; Periodontia, na prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos; Endodontia, potencializando a sanificação do sistema de canais radiculares; Cirurgia odontológica, no auxílio no processo de reparação tecidual, e na Estética, auxiliando a limpeza e assepsia de pele.
Para o professor da Universidade de Brasília (UNB), Dr. Sérgio Macedo, odontólogo, pesquisador e pioneiro na Ozonioterapia no país, a terapia vem empolgando a comunidade médica e científica no Brasil e no mundo por causa das amplas possibilidades de utilização, dependendo da concentração do gás, além da técnica e forma de aplicação.
“O primeiro efeito do ozônio que todo mundo conhece, desde o século 19, é o efeito bactericida. E se você pensar na odontologia, onde muitos dos problemas advém das bactérias, então vemos que ele já tem várias utilidades. Quando você usa essas microdoses, de maneira bem controlada, você estimula o crescimento de tecido, de vaso sanguíneo, estimula fibroblasto, que é uma célula fundamental para o reparo de feridas, seja de tecido mole ou tecido duro”, explica Macedo, que trabalha com Ozonioterapia desde 1996 e tem estudos científicos sobre o tema.
OZONIOTERAPIA NO MUNDO
A o redor do mundo os sistemas público e privado de saúde de muitos países adotam a prática, com destaque das nações europeias. Alemanha, Áustria, Cuba, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Israel, Itália, Portugal, além de ser praticada em ao menos treze estados dos EUA (Nevada, Minnesota, Ohio, North Carolina, New York, Geórgia, Oklahoma, Texas, New Mexico, Colorado, Califórnia, Whashington e Arkansas).
Na Alemanha, considerado um dos países pioneiros na utilização do tratamento. São cerca de 7 milhões de procedimentos realizados, por ano, no país. Inicialmente, a tecnologia foi adotada para combater a ação de germes e bactérias na pele humana, mas com o tempo as indicações foram largamente ampliadas.
A Itália é outro país com relevantes contribuições ao desenvolvimento da Ozonioterapia, com sua aplicação recomendada no sistema de saúde para tratamento de lombalgias e hérnia de disco antes de submeter o paciente à cirurgia, registrando taxas de recuperação entre 60% e 95%, o que tem evitado um alto índice de cirurgias e proporcionado uma economia de despesas ao poder público.
A incorporação da técnica no sistema de saúde da Espanha e, consequentemente, os estudos e ensaios
clínicos realizados têm dado contribuições para a descoberta de novas aplicações ao tratamento com ozônio. Atualmente, a prática é aplicada a diversas especialidades médicas, incluindo o tratamento da dor na reumatologia, medicina esportiva e tratamento do câncer - como tratamento complementar nos casos de câncer, para diminuir os efeitos colaterais da radioterapia.
IN LOCO
Ainda em 2019, em mais uma etapa do longo processo de culminou com a sanção da Lei
14.648/2023, a ABOZ acompanhou uma série de visitas técnicas da comissão - formada por parlamentares brasileiros e representantes de órgãos vinculados ao Ministério da Saúde - que esteve em
Portugal para conhecer in loco as unidades de Ozonioterapia disponíveis para o atendimento da população portuguesa na rede pública.
Entre as unidades visitadas estiveram o Hospital Garcia de Orta, em Almada, e o Hospital Fernando da Fonseca, em Sintra. Ambos são referência no tratamento de dores e inflamações nas mais diversas patologias - sendo as mais frequentes as doenças crônicas e degenerativas do aparelho osteomuscular e sistema articular
A Diretora Científica da ABOZ, a médica cardiologista Ana Cristina Barreira, destaca a qualidade da prática que já vem sendo desenvolvida no Brasil e o potencial de aprimoramento e desenvolvimento de novas aplicações a partir da ampliação das pesquisas que vem sendo desenvolvidas em território brasileiro. “O primeiro passo foi dado e foi uma grande vitória para a Saúde do Brasil. Toda nova tecnologia, quando é implantada, passa por um processo de regulamentação, avaliação de eficácia e de riscos. E com a Ozonioterapia não é diferente. Ela está passando exatamente pelo que outras terapias já passaram e o futuro é muito promissor”, conclui.
APROXIMADAMENTE 4.500 ESTUDOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS
Um artigo intitulado “Ozonoterapia en medicina del dolor”, publicado na Revista de la Sociedad Española del Dolor, o tratamento com ozônio é comparado a outras técnicas adotadas em unidades de tratamento da dor e apresenta como resultado uma eficácia semelhante ou superior às práticas tradicionais. O artigo, que também foi publicado na Revista Frontiers in Physiology, reconhecida por seu rigoroso processo de revisão e compromisso com a excelência científica, vem embasando a ampliação da utilização do ozônio no sistema de saúde espanhol.
Os artigos científicos sobre a Ozonoterapia foram publicados em revistas científicas em todo o mundo. No Brasil, essa área tem experimentado um crescimento considerável, contribuindo com 141 dos estudos publicados, incluindo 74 apenas nos últimos cinco anos, o que evidencia a ligação intrínseca entre a evolução da prática e o investimento em pesquisa, inovação e desenvolvimento.
Um dos estudos mais recentes, publicado na Revista Frontiers in Public Health, o levantamento The role of ozone treatment as integrative medicine. An evidence and gap map (O papel do tratamento com ozônio como medicina integrativa. Um mapa de evidências e lacunas, em tradução livre) coleta e compara dados de vários estudos publicados em todo o mundo. Nesses estudos, os casos e ensaios clínicos são acompanhados regularmente, adicionando novos resultados e novas evidências a serem consideradas.
O objetivo da construção do Mapa de Evidências e Lacunas (EGM, na sigla em inglês) foi subsidiar profissionais de saúde e pesquisadores na avaliação da aplicação da Ozonioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), o maior sistema público de saúde do mundo. Ao final, o estudo chegou à conclusão de que o ozônio pode ser eficaz no controle da dor, de infecções, da inflamação e na cicatrização de feridas, além de aumentar a qualidade de vida com alto nível de evidência.
“Portanto, o tratamento com ozônio pode ser oferecido como mais uma opção no tratamento de diversas condições clínicas, como um tratamento integrativo, considerando seu baixo custo, eficiência e segurança”, aponta a conclusão do estudo.
A ABOZ salienta ainda que a importância da Ozonioterapia para a saúde pública já foi evidenciada através da incorporação da prática pelo SUS à lista de Práticas Integrativas e Complementares (PICS), através da Portaria Ministério da Saúde n. 702/2018. As PICS são reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como parte da Medicina Tradicional e Complementar (MTC), que engloba diversas formas de cuidado à saúde existentes há milhares de anos em diferentes culturas.
O Presidente da ABOZ, o médico clínico geral Antônio Teixeira destaca, sobretudo, a importância da terapia para a saúde pública, especialmente em função de seu baixo custo e pela ampla gama de aplicações, mas para isso, lembra o presidente, é preciso a regulamentação técnica. “A aprovação no Congresso Nacional e a sanção presidencial foram passos muito importantes, mas precisamos avançar em direção à regulamentação da prática, tanto em relação às tecnologias e equipamentos quanto às indicações clínicas. Quanto mais rápido avançarmos, mais rapidamente os benefícios chegarão à população e menor será o risco da ocorrência da prática clandestina da terapia”, explicou
