Isenção fiscal para querosene de aviação é prorrogada

O governo federal prorrogou até 31 de julho os benefícios fiscais concedidos ao biodiesel e ao querosene de aviação. Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29), o Decreto nº 12.991 mantém a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre os dois combustíveis. Para o querosene de aviação, o desconto equivale a 99,99% dos tributos, enquanto o biodiesel segue com tributação zerada. A medida integra ações adotadas para conter a alta dos combustíveis e reduzir os impactos sobre os custos do transporte aéreo. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene já representa 45% dos custos operacionais do setor, que vem reduzindo a oferta de voos diante do aumento do preço do combustível.