Separação de casal e usucapião

A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP decidiu que a separação do casal não caracteriza abandono do lar para fins de usucapião familiar. No caso, uma mulher buscava o usucapião de imóvel onde morou com o ex-marido, alegando que ele deixou o lar. O tribunal entendeu que apenas a separação não basta; é preciso abandono voluntário e injustificado do imóvel e da família.Na 1ª instância o pedido também já havia sido negado.