Greve dos Correios: TST julga impasse sobre plano de saúde

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga nesta segunda-feira (21), a partir das 13h30, o dissídio coletivo envolvendo a greve dos trabalhadores dos Correios. A paralisação nacional começou em 10 de setembro, após a categoria e a estatal não chegarem a um acordo nas negociações do novo Acordo Coletivo de Trabalho.

O principal ponto de divergência está no plano de saúde oferecido aos empregados, aposentados e dependentes. Enquanto os trabalhadores defendem a manutenção do modelo atual, os Correios discutem uma mudança na forma de participação da empresa no benefício.

Plano de saúde é o principal impasse

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT) afirma que houve avanço nas demais cláusulas do acordo coletivo e que o plano de saúde se tornou o ponto central que impede a conclusão das negociações.

A entidade defende que os Correios continuem como mantenedores do benefício, modelo previsto no acordo coletivo anterior. A redação vigente estabelece que a empresa disponibiliza assistência à saúde por meio de operadora contratada, com adesão facultativa e cobrança de mensalidade e coparticipação dos beneficiários.

Segundo a federação, uma alteração na estrutura do benefício poderia elevar a participação financeira dos trabalhadores e de seus familiares. A entidade afirma que o plano alcança mais de 170 mil pessoas, entre empregados, aposentados e dependentes.

A FINDECT também sustenta que permanece disposta a retomar as negociações com a estatal.

Correios acionaram a Justiça após início da paralisação

Os Correios recorreram à Justiça após o início da greve e solicitaram medidas para garantir a continuidade dos serviços. Em decisão liminar, o TST determinou a manutenção de 80% do efetivo em cada unidade ou estabelecimento da empresa durante o movimento.

A decisão estabeleceu um percentual mínimo de trabalhadores em atividade diante do impacto da paralisação sobre os serviços prestados pela estatal.

A empresa afirma que as agências continuam funcionando e que adotou medidas para reduzir os efeitos da greve. Entre as ações estão o deslocamento de empregados da área administrativa para atividades operacionais e a realização de mutirões para ampliar o volume de entregas.

De acordo com os Correios, o objetivo é preservar o fluxo logístico e diminuir os impactos para os clientes.

Disputa também envolve acordo anterior

O debate sobre o plano de saúde ocorre em meio a uma disputa judicial relacionada ao acordo coletivo anterior. Quatro cláusulas haviam sido suspensas por decisão liminar de 26 de janeiro: Ticket Extra, Plano de Saúde, Trabalho em Dia de Repouso e Gratificação de Férias de 70%.

A discussão sobre essas regras ainda envolve o Supremo Tribunal Federal (STF).

O histórico das negociações ajuda a explicar por que o plano de saúde se tornou um dos pontos mais sensíveis da atual rodada de discussões entre a estatal e os trabalhadores.

O que acontece após o julgamento

A greve permanece em andamento enquanto não houver uma definição entre as partes. A decisão do TST nesta segunda-feira será levada aos sindicatos que representam os trabalhadores.

Segundo a FINDECT, novas assembleias serão realizadas para que a categoria avalie o resultado do julgamento e defina os próximos passos do movimento.

O julgamento ocorre, portanto, em meio a duas frentes de disputa: de um lado, os trabalhadores defendem a manutenção do modelo atual do plano de saúde; de outro, os Correios buscam uma solução para o benefício e medidas que assegurem a continuidade das operações durante a paralisação.