Pacote de R$ 18,5 bi a empresas afetadas por tarifaço

No dia da entrada em vigor do novo tarifaço dos Estados Unidos, o governo federal anunciou um novo pacote de apoio às empresas brasileiras. Batizada de Plano Brasil Soberano 3, a iniciativa prevê R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores considerados estratégicos para a economia nacional.

O programa também pretende beneficiar empresas afetadas por conflitos internacionais. O anúncio coincide com a entrada em vigor da tarifa adicional de 25% aplicada pelo governo dos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao mercado norte-americano.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida deve atingir cerca de 15% da pauta exportadora brasileira para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 5,8 bilhões em exportações.

No total, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) e um projeto de lei de conversão. A nova MP permitirá a ampliação do Plano Brasil Soberano, ao autorizar o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com recursos próprios do BNDES para financiar as novas linhas de crédito.

Também nesta quarta, Lula sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória 1.345, de março deste ano, que instituiu as linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano.

O Congresso ampliou o escopo do texto para contemplar, além dos exportadores de bens industriais e seus fornecedores, setores considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.

Dos R$ 18,5 bilhões anunciados, os recursos serão divididos entre o Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional

R$ 5 bilhões do BNDES

As linhas poderão ser utilizadas para:

n capital de giro;

n aquisição de máquinas e equipamentos;

n investimentos produtivos;

n inovação tecnológica;

n adaptação de produtos e processos;

n abertura e prospecção de novos mercados.