Governo debate fim da "taxa das blusinhas", diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo federal não pretende abrir mão do Programa Remessa Conforme, mas confirmou que está em discussão a possível extinção da chamada “taxa das blusinhas”.

A declaração foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, coproduzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e pela Empresa Brasil de Comunicação.

Segundo o ministro, o Remessa Conforme trouxe maior controle sobre a entrada de produtos importados de baixo valor no país, incluindo a verificação de requisitos de segurança, como no caso de brinquedos, além do cumprimento de normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Durigan ressaltou que o programa é considerado essencial pela equipe econômica, mas reconheceu que há divergências internas sobre a manutenção do imposto de 20% aplicado a encomendas internacionais de até US$ 50, em vigor desde agosto de 2024 após aprovação do Congresso Nacional.

“Há ministros que defendem a revisão. O debate precisa ser feito de forma racional, preservando os avanços obtidos. O Remessa Conforme é algo do qual não abro mão, mas a taxa está em discussão”, afirmou.

A cobrança é defendida por parte do governo como forma de proteger a indústria nacional. O vice-presidente Geraldo Alckmin já se posicionou favoravelmente à manutenção da medida com esse objetivo.

Representantes dos setores produtivo e do comércio também defendem a continuidade do imposto, argumentando que ele contribui para a geração de empregos e benefícios ao consumidor, além de fortalecer a competitividade interna.

Do ponto de vista fiscal, a taxa tem gerado impacto relevante na arrecadação. Em 2025, a Receita Federal do Brasil registrou R$ 5 bilhões em receitas com o tributo, um recorde. Nos três primeiros meses de 2026, a arrecadação somou R$ 1,28 bilhão, alta de 21,8% na comparação anual.