Lula anuncia R$ 20 bi para o Minha Casa Minha VIda com 3 milhões de moradias até o fim de 2026

O governo federal anunciou na quarta-feira (15) um pacote de medidas nos programas habitacionais Minha Casa Minha Vida e o Reforma Casa Brasil.

Para o Minha Casa Minha Vida,  voltado à compra da casa própria por famílias de baixa e média renda, o Presidente Lula anunciou  aporte extra de R$ 20 bilhões do Fundo Social para financiar o programa, além da ampliação da meta para 3 milhões de moradias até o final de 2026. "Prometemos dois, vamos chegar a três. E vamos melhorar a renda das pessoas para que possam ter uma casa um pouco melhor” - disse em Brasília/DF. 

Os investimentos priorizarão o atendimento das famílias inseridas na Faixa 3 do programa, que engloba rendas mensais entre R$ 5 mil e R$ 9,6 mil. As ações foram apresentadas pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima. Ele ressaltou que o programa contribuiu para reduzir o déficit habitacional no país, atingindo o menor patamar histórico. “Chegamos, segundo dados da Fundação João Pinheiro, no menor patamar do déficit habitacional da história do país: 7,4%. Isso é resultado, presidente, do seu governo, da retomada de um importante programa que vem atuando nos problemas principais”, disse o ministro.

Em março, o Governo já havia anunciado o reajuste das faixas de renda do MCMV. Faixa 1: atende famílias com renda de até R$ 3.200; Faixa 2: renda de R$ 3.200,01 a R$ 5.000; Faixa 3: renda de R$ 5.000,01 a R$ 9.600; Classe Média: renda de até R$ 13 mil.

Além da renda, o teto do valor das unidades habitacionais também foi reajustado para acompanhar o mercado. O limite da Faixa 3 subiu para R$ 400 mil (+14%) e o da Classe Média saltou de R$ 500 mil para R$ 600 mil (+20%).

Reforma Casa Brasil

No Reforma Casa Brasil, programa voltado à reforma, ampliação e melhoria de moradias já existentes, estão previstas  a redução das taxas de juros e a ampliação dos prazos de pagamento das linhas de crédito. As novas condições permitem o financiamento de obras como ampliação de cômodos, melhorias estruturais, intervenções em instalações elétricas e hidráulicas, além de adequações para garantir melhores condições de moradia.

O público-alvo foi ampliado para famílias com renda de até R$ 13 mil, igualando ao teto do Minha Casa Minha Vida. As taxa de juro foi reduzida para 0,99% ao ano para todos os beneficiários. O governo também elevou o ticket máximo da reforma de R$ 30 mil para R$ 50 mil e estendeu o prazo de amortização para 72 meses.

Com a redução dos juros e o alongamento dos prazos, o valor das parcelas tende a ser menor, ampliando o acesso ao financiamento. As mudanças buscam facilitar a contratação do crédito por famílias que já possuem imóvel, mas necessitam de reformas ou melhorias estruturais.

Estímulo à Economia

Dados do governo federal mostram que entre 2022 e 2024, a retomada do Minha Casa Minha Vida beneficiou  441 mil famílias. No campo econômico, o setor da construção civil registrou aumento na geração de emprego, com 3 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Em 2026, o rendimento médio dos trabalhadores do setor cresceu 6% acima da inflação, impulsionado pelo fato de que mais da metade dos lançamentos imobiliários no país pertencem ao programa.

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, explicou que as novas medidas combatem três frentes que compõem o déficit habitacional no país: a coabitação, quando várias famílias dividem o mesmo teto por falta de opção; o peso excessivo do aluguel, que hoje consome mais de 30% da renda de muitos brasileiros; e a existência de moradias precárias.

“Quando se traz essas medidas — aportar recurso, ajustar faixa, incluir empreendimentos e alavancar mais famílias acessando o programa —, a gente está fazendo com que a família tenha a dignidade de sair de uma casa que ela compartilha com outra e ter casa própria; sair do aluguel e pagar uma prestação menor no programa Minha Casa Minha Vida; e sair de uma condição precária de unidade rústica e ter dignidade”, destacou.