Entidade pede que governadora do DF estenda a empresas que operam no Entorno benefício relativo ao ICMS

A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (ANATRIP) divulgou um apelo feito à governadora do Distrito Federal, Celina Leão, para que seja adotada, com urgência, a extensão do benefício fiscal relativo ao ICMS incidente sobre o óleo diesel às empresas que operam o transporte semiurbano no Entorno do DF, nos mesmos moldes do tratamento já concedido ao transporte urbano do Distrito Federal. A entidade manifesta preocupação com a situação financeira enfrentada por essas empresas.

Veja a íntegra da nota divulgada pela entidade:

A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip) vem a público manifestar sua profunda preocupação com a situação financeira enfrentada pelas empresas que operam o transporte semiurbano do Entorno do Distrito Federal, em razão do aumento abrupto do preço do diesel.

Nos últimos meses, o valor do litro do diesel saltou de R$ 5,28 para R$ 6,95, representando uma elevação de 31,63%. Considerando o consumo médio mensal de 1.777.468 litros pelas empresas do sistema, o custo total com combustível passou de R$ 9.384.230,04 para R$ 12.353.412,60 — um impacto adicional de R$ 2.969.182,56 por mês.

Esse aumento expressivo compromete diretamente a sustentabilidade da operação. Mesmo com esforços de gestão e contenção de custos, o cenário atual já impõe uma pressão financeira severa, colocando em risco a continuidade dos serviços prestados.

Diante desse quadro, a Anatrip faz um apelo direto à Governadora do Distrito Federal, Celina Leão, para a extensão do benefício fiscal relativo ao ICMS sobre o diesel às empresas do transporte semiurbano do Entorno, nos mesmos moldes já aplicados ao transporte urbano do DF.
Importante destacar que não se trata da criação de uma nova política pública. O mecanismo já existe, está em pleno funcionamento e já beneficia o transporte urbano distrital. O que se pleiteia é a ampliação de um modelo já validado, com capacidade imediata de gerar alívio financeiro ao setor.

A Anatrip ressalta que, neste momento, a Governadora Celina Leão é a autoridade com capacidade institucional, política e administrativa para viabilizar essa solução. Sua atuação é decisiva para evitar o agravamento da crise e garantir a continuidade de um serviço essencial que atende mais de 240 mil passageiros diariamente.

O transporte do Entorno é responsável por conectar milhares de trabalhadores, estudantes e famílias ao Distrito Federal. Qualquer interrupção ou redução significativa desse serviço pode gerar impactos sociais graves, afetando diretamente a mobilidade, o acesso ao trabalho e a estabilidade econômica da região.

A extensão da isenção do ICMS sobre o diesel representa, neste momento, uma medida emergencial e necessária para assegurar um mínimo de equilíbrio operacional às empresas, evitando consequências mais severas no curto prazo.

A Anatrip reforça sua disposição para o diálogo institucional e acredita que, sob a liderança da Governadora Celina Leão, é possível construir uma solução rápida, responsável e eficaz para este desafio.