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Governo federal e estados firmam acordo para subsidiar diesel importado por dois meses
Medida emergencial para conter alta dos combustíveis prevê divisão de custos entre União e unidades da Federação
Das 27 unidades da Federação, apenas duas ainda não aderiram à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo governo federal, informou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira (07). A medida integra um pacote emergencial para conter a alta dos combustíveis no país.
De acordo com a pasta, o subsídio será de R$ 1,20 por litro de diesel importado e terá duração de dois meses. O custo será dividido igualmente entre a União e os estados participantes, com R$ 0,60 arcados por cada parte.
O Ministério da Fazenda não divulgou quais unidades federativas ainda não aderiram ao acordo. Em entrevista coletiva, o ministro Dario Durigan afirmou que mantém diálogo com os governos estaduais que ficaram de fora, com o objetivo de ampliar a adesão à proposta.
A estimativa atual é de que a medida custe R$ 4 bilhões no período de vigência, sendo R$ 2 bilhões de responsabilidade do governo federal e outros R$ 2 bilhões divididos entre os estados. Até a semana passada, a previsão de impacto era menor, em torno de R$ 3 bilhões.
Segundo o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a participação financeira de cada estado deverá ser proporcional ao volume de consumo de diesel em seu território. Os critérios detalhados de divisão ainda estão em definição.
A adesão ao programa é voluntária. As cotas correspondentes aos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
Subsídio ao diesel nacional
Além da iniciativa voltada ao diesel importado, o governo federal anunciou, na segunda-feira (6), um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país. A medida também terá duração de dois meses.
Nesse caso, o custo estimado é de R$ 6 bilhões, o equivalente a R$ 3 bilhões por mês, e será integralmente coberto pela União. O objetivo é ampliar o alcance das ações de contenção de preços, contemplando tanto o combustível importado quanto o de produção nacional.