Governo zera impostos sobre querosene para socorrer companhias aéreas

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre o setor aéreo. A ação mais relevante é a isenção do PIS e da Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), que passa a valer imediatamente com a publicação da Medida Provisória. Segundo a norma, a medida representa uma economia de R$ 0,07 por litro de combustível para as companhias.

Além da desoneração, a MP cria duas linhas de crédito para as empresas aéreas. A primeira linha, operada pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá até R$ 2,5 bilhões por mutuário, com foco na reestruturação financeira. A segunda linha, destinada ao capital de giro, prevê R$ 1 bilhão para um período de seis meses, com condições e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e com risco garantido pela União. Os financiamentos serão operados pelo BNDES ou por instituição por ele habilitada.

Outra medida prevista é o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea da Força Aérea Brasileira (FAB) correspondentes aos meses de abril, maio e junho, que só deverão ser quitadas em dezembro. A ação visa aliviar o fluxo de caixa das empresas no curto prazo.

Para compensar a renúncia fiscal, o governo anunciou que elevará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o QAV de R$ 2,25 para R$ 3,50 por litro, e também aumentará o preço mínimo do produto de R$ 6,50 para R$ 7,50, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão.

De acordo com o governo, essas medidas têm como objetivo permitir que as companhias aéreas mantenham suas operações e evitem repasses imediatos de custos para o consumidor. 

Petrobrás aumentou em 55%

Na semana passada, a Petrobras anunciou um reajuste médio de  55% no preço do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras, que entrou em vigor no dia 1º de abril, como parte do ajuste mensal de preços baseado na paridade internacional e nas cotações do petróleo no mercado global.

Esse aumento ocorreu em meio à escalada dos preços do barril de petróleo impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio e teve impacto direto nos custos operacionais das companhias aéreas, já que o combustível representa uma parcela significativa de seus gastos.

Para diminuir o impacto imediato, a estatal também anunciou que permitirá o parcelamento da diferença do reajuste, com as distribuidoras podendo pagar apenas parte do aumento neste mês e parcelar o restante em até seis vezes a partir de julho, segundo comunicado da empresa.