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Governo zera PIS/Cofins do diesel e anuncia pacote para conter impacto da alta do petróleo
Medida busca evitar repasse imediato da disparada do petróleo ao preço do combustível; Preço do diesel deve cair R$ 0,32 por litro.
O governo federal anunciou na quinta-feira (12) um pacote emergencial de medidas para conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o preço do diesel no Brasil. A principal ação é a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível, além da criação de uma subvenção para produtores e importadores, com o objetivo de evitar repasses imediatos ao consumidor e reduzir pressões inflacionárias.
Com a suspensão dos tributos federais, o preço do diesel deve cair R$ 0,32 por litro. Somada à subvenção econômica também estimada em R$ 0,32 por litro, a expectativa do governo é de uma redução potencial de até R$ 0,64 no valor do combustível nas refinarias, desde que o desconto seja repassado ao longo da cadeia até chegar às bombas.
As medidas foram adotadas em meio à forte alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões geopolíticas e conflitos no Oriente Médio, que pressionaram os preços da energia e geraram preocupação com impactos sobre a inflação e sobre setores dependentes do diesel, como transporte e agronegócio.
Para financiar parte do pacote, o governo também anunciou a criação de uma taxação sobre exportações de petróleo bruto e de diesel. A medida busca compensar a perda de arrecadação com a desoneração do combustível e ampliar a oferta interna de derivados, ao mesmo tempo em que tenta reduzir a volatilidade do mercado doméstico.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o custo total das medidas pode chegar a cerca de R$ 30 bilhões. Desse montante, aproximadamente R$ 20 bilhões correspondem à renúncia fiscal decorrente da eliminação do PIS/Cofins, enquanto cerca de R$ 10 bilhões estão previstos para financiar a subvenção destinada a produtores e importadores de diesel.
Além disso, o presidente Lula também pediu aos governadores que avaliem a possibilidade de reduzir o ICMS sobre o diesel, tributo estadual que representa parcela significativa do preço final do combustível. A eventual redução dependerá de decisão de cada estado.
A expectativa da equipe econômica é que o conjunto de medidas ajude a estabilizar o mercado interno. O governo afirma que continuará monitorando o cenário internacional para avaliar a necessidade de novas ações caso a volatilidade no mercado de energia se prolongue.