Desigualdade de renda e desemprego caem no Brasil, diz relatório

A proporção de pessoas em extrema pobreza e o número de desempregados desempregadas no Brasil apresentaram queda entre 2023 e 2024, segundo o relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades, publicado nesta quarta-feira (27). 

De acordo com o documento, houve queda de 40% na proporção de pessoas em extrema pobreza e um ganho real de 8,3% no rendimento médio de todas as fontes. A maior redução foi entre mulheres negras, 45,2%.

Os dados também revelam queda de 20% de desocupação, o que acompanha dados divulgados pelo governo federal de que o número de pessoas desempregadas diminuiu nos últimos 12 meses. 

O relatório avalia a evolução de 42 indicadores analisados, como saúde, renda, segurança alimentar, segurança pública, representação política, clima e meio ambiente, acesso a serviços básicos e desigualdades urbanas.

Os pesquisadores concluem que a maior parte dos indicadores aponta uma direção positiva, de melhoria das condições para a redução das desigualdades. Outros 21%, porém, apresentam uma variação negativa e que devem servir de alerta para que as políticas públicas sejam aprofundadas. Em 14% dos indicadores houve pequenas oscilações, de forma que eles podem ser considerados neutros.

Destaques positivos

- Queda de 40% na proporção de pessoas em extrema pobreza. A maior redução foi entre mulheres negras, 45,2%;

- Queda de 20% no desemprego e ganho real no rendimento médio de todas as fontes, na ordem de 8,3%. Esse ganho maior entre mulheres do que entre homens: 9,6% contra 7,7%;

- A proporção de mulheres negras de 18 a 24 anos que cursa o ensino superior foi a 19,2%, um crescimento de 12,3% em relação ao ano anterior;

- Diminuiram os casos de gravidez na adolescência: entre 2022 e 2023, houve uma redução de 14% na proporção de nascidos vivos de mães com até 19 anos.

- Redução no desmatamento em áreas indígenas e unidades de conservação. Em relação aos alertas de desmatamento, e comparando os anos de 2022 e 2023, houve uma queda de 13,1% na área total desmatada, no país. A queda foi muito expressiva na região Norte, 46,4%.

Destaques negativos

- Aumento na proporção de crianças indígenas sofrendo com desnutrição: 16,1% entre meninos indígenas, 11,1% entre meninas indígenas, entre 2022 e 2023;

- Aumento na proporção de mortes por causas evitáveis na ordem de 22%, entre 2021 e 2022;

- Aumento de 5% na mortalidade infantil, entre 2021 e 2022;

- Aumento de 30% nas emissões de CO2 per capita, entre 2019 e 2022;

- Aumento no déficit habitacional para 6,4 milhões de domicílios, entre 2019 e 2022.

- As desigualdades de gênero e raciais são persistentes. As mulheres negras continuam com as maiores proporções de insegurança alimentar moderada e grave, 12,5% das famílias, enquanto entre homens não negros é de 5,5%.

- Pessoas negras nos poderes legislativos e executivos municipais ainda são subrepresentadas: nas eleições municipais de 2024, apenas 12% das prefeituras tiveram mulheres eleitas para o poder executivo, sendo só 4% negras. Além disso, dos 5.570 municípios brasileiros, em apenas uma a vencedora para a prefeitura era autodeclarada indígena.

- No Poder Judiciário, dos 16 mil magistrados, apenas 251 são pretos e 1.937 são pardos, ou seja, juntos, pessoas negras representam proporção de apenas 13,6%.

Desigualdade ainda é alta

Apesar do ganho real no rendimento médio, a diminuição da desigualdade de renda no Brasil apresenta mudanças residuais, permanecendo em patamares elevados: 1% mais rico tem rendimento médio mensal per capita 31,2 vezes maior do que os 50% mais pobres. Em 2022, era 30,8 vezes.

A tributação, vista a partir do IPRF também apresentou pouca alteração. Apesar de ser progressiva até a faixa de 10 a 15 salários-mínimos, torna-se regressiva para pessoas ricas, em especial os chamados "super ricos", que ganham acima de R$ 95 mil mensais. 

O relatório aponta que os 0,1% mais ricos no Brasil tinham um rendimento médio anual de 21,5 milhões de reais em 2022 e ao todo deduziram 12,1 bilhões de reais com despesas médicas, uma média de R$ 295,4 mil por contribuinte do topo.