Governo adia, de novo, cortes de gastos

Por Marcello Sigwalt

Só depois do G20. Como já era esperado por grande parte do mercado, o governo federal deixou para depois do encontro internacional - que reúne, nos próximos dias 18 e 19 de novembro no Rio, as 20 maiores economias mundiais - o anúncio do 'decantado' cortes de gastos nas contas da União.

A estratégia aqui é 'ganhar tempo' - à custa do avanço da inflação e da disparada do dólar - para que se analise, em detalhe, os cortes a serem efetuados, além de permitir o avanço das negociações, entre ministros e parlamentares, uma vez que o pacote fiscal ainda terá que passar pelo crivo do Congresso Nacional para se tornar realidade.

Justificativas à parte, o fato é que a protelação da medida, por quase três semanas, tem aumentado a pressão do mercado sobre o Palácio do Planalto, pela necessidade efetiva que contenha a escalada dos gastos federais.

Em que pese o efeito 'efêmero' das negociações, pelo cancelamento da viagem à Europa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pressão prossegue e forte. Como saldo das reuniões - do ministro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do mandatário com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - ficou acerta que o Executivo deve enviar ao Legislativo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para tramitação, em regime de urgência, no Congresso Nacional.

Alegando 'pouco tempo hábil' nessa semana para o anúncio dos cortes, Haddad assegurou que estes serão 'expressivos': "Mais do que o número, que é expressivo, mais do que o número, que na opinião da Fazenda reforça o nosso compromisso de manter as regras fiscais estabelecidas desde o ano passado, mais do que isso é o conceito que nós utilizamos para fazer prevalecer essa ideia de que as rubricas devem todas elas, na medida do possível, ir sendo incorporadas a essa visão geral do arcabouço para que ele seja sustentável no tempo".

Aprovado em 2023, o arcabouço fiscal permite que os gastos primários do governo federal cresçam no máximo 2,5% acima da inflação por ano, respeitando um ritmo de até 70% da alta das receitas.