'Manobra' cria 'rombo' de R$ 69 bi

Por Marcello Sigwalt

Em razão da 'contabilidade criativa' (eufemismo para os ralos das despesas federais petistas), que auto concede ao Planalto a exclusão de R$ 40,5 bilhões de gastos fora da meta fiscal, o que pode redundar, ainda este ano, em um 'rombo' de R$ 69 bilhões, por conta de rubricas, como as despesas de combate à calamidade no estado gaúcho e às queimadas, como também, devido ao pagamento de valores retroativos ao Judiciário.

Apesar de repetir o 'discurso' esgarçado de que é factível obter um resultado dentro da meta fiscal (percentual em relação ao PIB), ou seja, um déficit de até R$ 28,8 bilhões, o que implicaria um rombo efetivo de R$ 68,8 bilhões, no segundo ano do governo do ex-torneiro mecânico. A 'mágica' fiscal, porém, não evita o crescimento exponencial da dívida bruta nacional, que chegou a 78,5% do PIB em julho deste ano, conforme dados do Banco Central (BC).

Pelo relatório bimestral do Orçamento, foram destinados R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários ao enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul, em decorrência das enchentes de maio de 2024. Outros R$ 514,5 milhões se destinariam ao combate a incêndios, sobretudo na Amazônia e no Pantanal, enquanto foi autorizado um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão, em favor do Judiciário e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Nessa conta, todavia, entram mais R$ 1,1 bilhão, direcionados a despesas com pessoal, conforme determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) ao Executivo, a título de restituição de diferenças retroativas de limites concedidos a menos no teto de gastos entre 2017 e 2019.

A consultoria jurídica junto ao Ministério do Planejamento recomendou cautela na abertura dos créditos, pois 'financiar essas despesas por meio da emissão de dívida pode ter impacto considerável sobre indicadores macroeconômicos, como inflação, taxa de juros e a própria dívida pública'.

Na avaliação do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, "ninguém esperava eventos dessas proporções [enchentes e queimadas]".