Em meio às pressões em contrário, por motivos óbvios, a Câmara dos Deputados, ao aprovar o projeto dos biocombustíveis (também chamado, de combustível do futuro), retirou o 'jabuti' - proposta alheia à ideia original da proposta original - que poderia implicar um custo adicional de R$ 24 bilhões nas contas de luz do brasileiro.
O 'jabuti' havia sido incluído na matéria legislativa, no início deste mês, mediante a prorrogação, de 12 meses para 30 meses, do subsídio concedido à energia solar. A retirada da medida pelo seu relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi acatada pelo Plenário, mas provocou reações entre outros parlamentares, que se articulam para manter o 'jabuti'. A proposta, no entanto, agora vai à sanção presidencial.
O relatório de Jardim também rejeitou outras mudanças operadas pelo Senado, ao retornar a previsão original, de que os contratos para estocagem de CO2 se mantenham na forma de "autorização", ao invés de "permissão"; retirada da previsão de anulação automática do vínculo, caso haja descumprimento das normas.
Embora, nessa terça-feira (10), deputados sustentavam que havia um acordo entre os deputados Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA) fosse mantido.
Em síntese, o projeto implicava extensão de prazo para que minigeradores de energia solar pudessem concluir as instalações de painéis solares, o que enquadraria, nessa categoria, geradores com capacidade instalada de 75 kW a 3 MW (megawatts) que está na mira do TCU (Tribunal de Contas da União).
