Melhor desempenho desde 2000, a arrecadação federal encerrou março último em R$ 190,61 bilhões, o que representa alta de 7,22% ante igual mês do ano passado. Já no acumulado do primeiro trimestre de 2024 (1T24), o montante arrecadado, R$ 657,76 bilhões, o avanço de 8,36%, no comparativo trimestral.
No tópico 'Receitas Administradas', a arrecadação de R$ 182,87 bilhões representou um acréscimo real de 6,06%, além de aumento real de 8,11% contabilizado de janeiro a março deste ano, que somou R$ 624,77 bilhões.
Entre os fatores para o desempenho favorável, o Ministério da Fazenda destacou o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação de fundos exclusivos, conforme prevê a Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023. No caso específico do PIS/Cofins, a arrecadação conjunta de R$ 40,92 bilhões corresponde a um crescimento real de 20,63%. Outra explicação para a melhoria fiscal seria a retomada da tributação sobre o diesel e a gasolina, além da combinação dos aumentos reais de 9,7%, em volume de vendas, e de 2,5% no volume de serviços, no período compreendido entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, de acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Enquanto que, no primeiro trimestre (1T24), o PIS/Pasep e a Cofins responderam pela arrecadação de R$ 124,53 bilhões, ou um alta real de 18,54%, ao passo que, nesse mesmo período, a receita previdenciária somou uma arrecadação de R$ 157,93 bilhões, um crescimento real de 6,92%. Aqui, a motivação maior foi a expansão real de 5,6% da massa salarial, sem contar o avanço de 13% do montante das compensações tributárias, por débitos de receita previdenciária, no primeiro trimestre (1T24), no comparativo anual.
Somente no mês passado, ao totalizar arrecadação superior a R$ 53 bilhões, a receita previdenciária aumentou 8,4%, em termos reais, em decorrência do avanço real de 7,9% da massa salarial, para igual mês de 2023. Em idêntico comparativo anual, cresceu 11% o montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária. (M.S.)
