Por Marcello Sigwalt
Um passo atrás estratégico, para colher dividendos políticos (e eleitorais) adversos, mais à frente. Assim pode ser classificada a decisão do Executivo, que trocou a meta fiscal de 2025, a princípio, de um superávit de 0,5% do PIB (em torno de R$ 545 bilhões) pelo resultado primário zero, ou seja, despesas na mesma proporção das receitas.
A mudança é a mais relevante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, apresentado pelo governo nessa segunda-feira (15), após a ministra do Planejamento, Simone Tebet, dar o tom da revisão palaciana em relação às contas públicas, ao argumentar que, por não dispor de 'números de receita fechados', não seria possível confirmar a manutenção da meta de superávit primário de 0,5% do PIB.
Ao mesmo tempo, a ministra rechaçou a ideia de que, também, estaria sendo revista a meta fiscal para este ano, acentuando que, para 2024, "A' menos 'B' tem de dar zero, e mês a mês a gente vai avaliar".
Como a propensão estatal pelo afrouxamento da meta fiscal reforça a imagem de descontrole das contas públicas, analistas observam que isso deve contribuir para que o Banco Central (BC) reduza o ritmo de cortes da taxa básica de juros (Selic), no curto prazo.
Na avaliação da consultoria Capital Economics, "com a expectativa de aumento na relação entre a dívida e o PIB, é difícil ver os spreads de crédito no Brasil continuarem estreitos como estão agora", ao acrescentar que "o arcabouço fiscal enfraquecido, num plano de fundo de inflação de serviços teimosamente alta, só fortaleceria o argumento para cortes de juros menores a partir de junho".
O resultado primário mais fraco, além de afetar a 'dinâmica' da dívida, poderá 'arranhar' a credibilidade da gestão das contas públicas, aumentar o prêmio de risco e o custo dos empréstimos do governo.
