Eduardo Cucolo (Folhapress)
A construção da sexta maior planta de energia solar do país, no município de Açu (RN), contou com benefícios fiscais, contrapartidas sociais e condições especiais de financiamento. Inclusive em relação à tributação dos recursos estrangeiros para o projeto tocado por três empresas norueguesas.
A localização privilegiada em termos de disponibilidade solar e a proximidade com linhas de transmissão também foram fatores importantes para a escolha da localização da usina da Mendubim, segundo Deborah Canongia, VP de novos negócios da Scatec para a América Latina.
Construída para atender, principalmente, um dos maiores consumidores de energia do Brasil, a usina entrou em operação no início de março. Trata-se de uma parceria entre Hydro Rain, braço de investimentos do Grupo Hydro, Equinor e Scatec.
Localizada no Pará, a Alunorte -segunda maior refinaria de alumina, matéria-prima do alumínio, do mundo- será o destino de 60% da energia.
O restante dos 531 MW produzidos, suficientes para atender uma cidade com 600 mil habitantes, será vendido no mercado livre de energia.
Segundo Canongia, a montagem da infraestrutura contou com isenção de PIS/Cofins e imposto de importação para a compra dos painéis solares. Incentivos estaduais de ICMS e municipais em troca de contrapartidas sociais também ajudaram a viabilizar a planta.
O projeto foi financiado pelo IDB Invest, braço de investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, com participação também de Santander e BNP.
A intermediação do IDB Invest, uma instituição multilateral, permite que a entrada do dinheiro no Brasil não seja tributada.
A executiva destaca que benefícios ligados a importações e imposto de renda são comuns em praticamente todos os países com políticas de incentivo à energia limpa.
Em um primeiro momento, o incentivo torna a nova tecnologia competitiva em relação às demais fontes de geração, permitindo investimentos e ganhos de escala.
