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Aneel defende um novo marco legal

Nicola Pamplona

(Folhapress)

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, defendeu nesta quinta-feira (11) o desenho de um novo marco do setor elétrico brasileiro para reduzir subsídios e baixar tarifas ao consumidor comum.

O tema foi debatido em reunião nesta quarta (10), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que determinou a criação de grupos de trabalho para elaborar sugestões. Mas o próprio governo aumentou subsídios nesta semana, com a edição de medida provisória que beneficia energias renováveis.

"O diagnóstico é unânime no sentido de que precisamos redesenhar, fazer um novo marco regulatório para o setor elétrico. O marco atual levará o setor à insustentabilidade", disse Feitosa, em evento sobre o setor no Rio de Janeiro.

"Hoje temos a tarifa de energia elétrica pesadamente sobrecarregada por subsídios."

Ele lembrou que os subsídios custaram ao consumidor R$ 40 bilhões em 2023 e, se nada mudar, ficarão R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões mais caros em 2024. A determinação de Lula, diz, vai no sentido de rever esses benefícios.

"Da mesma forma que damos incentivos para grandes consumidores buscarem energia mais barata, a conta fica para os consumidores mais pobres", afirmou.

"Consumidores mais pobres das regiões Norte e Nordeste continuarão pagando mais caro do que consumidores de outras regiões."

Feitosa evitou críticas aos subsídios criados pela MP editada pelo governo nesta semana.

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