Júlia Moura (Folhapress)
Os dividendos extraordinários da Petrobras, assim como a distribuição de lucro de outras estatais, são importantes para o equilíbrio fiscal do Brasil, afirma o número dois do ministério da Fazenda, Dario Durigan.
"Evidentemente, ter a distribuição de dividendos, seja ela da Petrobras, seja ela do Banco do Brasil, da Caixa Pública Federal, é relevante para o esforço fiscal.
A equipe [Fazenda] não nega a importância de ter as entradas das receitas nesse ano, quanto maior elas puderem ser", disse nesta segunda-feira (8) durante evento em São Paulo.
"Interessa, sim, ao Ministério da Fazenda que esses dividendos [de estatais] sejam distribuídos conforme a regra do jogo", completou Durigan.
Os dividendos extraordinários da Petrobras referentes a 2023 foram retidos a pedido do governo federal, com o intuito inicial de destiná-los a investimentos da companhia. Porém, segundo estatuto, eles não poderiam ser dispostos a esta finalidade, e podem ser, ao fim, distribuídos.
Segundo cálculos do governo, o pagamento dos dividendos pela Petrobras pode garantir um espaço fiscal adicional no Orçamento de cerca de R$ 50 bilhões de despesas até o final do governo.
Durigan substituiu, por videoconferência, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) de última hora. Na véspera, Haddad foi convocado a Brasília para discutir o futuro de Jean Paul Prates no comando da Petrobras.
De acordo com o secretário, a equipe de Haddad ainda não definiu qual será a meta fiscal deste e do próximo ano.
